A revelação de uma reunião no início de 2019 entre o então advogado-geral da União, André Mendonça, hoje indicado ao Supremo Tribunal Federal, e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato gerou mal estar nos bastidores de Brasília. [1]
A avaliação é que a notícia reforça a suspeita que Mendonça teria simpatia com algumas das causas mais punitivistas defendidas pelos membros da operação. A tese costuma encontrar maior rejeição entre os políticos, que têm mais simpatias por juristas garantistas.
A conversa foi revelada, aponta o site “Conjur”, pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que teve acesso à íntegra dos supostos diálogos obtidos por hackers contra membros da Lava Jato. [2]
Ainda segundo a conversa, Mendonça teria indicado apoio à prisão após condenação em segunda instância – tema que o próprio Supremo mudou de opinião algumas vezes, embora mais recentemente tenha-decidido por sua inconstitucionalidade. Desde então, tramitam no Congresso projetos para mudar o Código Penal e a própria Constituição para permitir a possibilidade.
Em nota, de acordo com o divulgado pelo portal “G1”, a assessoria de imprensa de André Mendonça ressaltou que o encontro foi uma “reunião pública, marcada institucionalmente” e que o advogado “preza pelo princípio da segurança jurídica e, por isso, entende que o tema da prisão em segunda instância está submetido ao Congresso Nacional, a quem cabe deliberar sobre o tema”. [3]
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça é considerado o ministro “terrivelmente evangélico” prometido pelo político. Para ser efetivado, precisa ser sabatinado e aprovado pelos senadores. A sabatina está demorando para ser pautada, em gesto compreendido como resistência do senador Davi Alcolumbre (DEM/AM) ao nome indicado pelo Planalto.
