O presidente Jair Bolsonaro esteve presente neste sábado (4) na edição brasileira do CPAC (em português, Conferência de Ação Política Conservadora), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. No evento, entre outros temas, ele comentou a discussão acerca da suposta existência de um Poder Moderador no Brasil. [1]
“É uma satisfação muito grande estar entre brasileiros patriotas”, saudou Bolsonaro no início de seu discurso, enaltecendo a recepção recebida em suas viagens pelo Nordeste. “O tratamento a nós dispensado pelo Nordeste foi algo inacreditável”, asseverou.
O presidente ressaltou que continua a perceber uma recepção muito positiva, apesar de reconhecer que o país atravessa problemas como o impacto da inflação nos alimentos e o preço dos combustíveis. Ele atribui esse apoio à percepção popular de que essas dificuldades são reflexos da pandemia e “o que faz um povo perecer é a falta de liberdade”.
Bolsonaro também voltou a fazer referência ao atentado que sofreu em Juiz de Fora, Minas Gerais, durante a campanha eleitoral de 2018: “sobrevivi por milagre e eu acredito em Deus.” Acrescentou: “Estão achando que vão me brochar, estão achando que vou recuar. Eu sei que ficar do lado deles é muito fácil, mas não fugirei da verdade”.
Ao analisar os seus anos de mandato, o presidente reconheceu que o Parlamento prestou importantes contribuições em 2019, mesmo sem aprovar todos os projetos governamentais, e acusou novamente o STF de determinar que o poder de decisão no combate à pandemia do coronavírus estaria concentrado em estados e municípios.
Após defender a eficácia da hidroxicloroquina e ironizar a comprovação científica da vacina chinesa Coronavac, o presidente acusou “alguns governadores e prefeitos” de serem “protótipos de ditadores” ao pretenderem exigir a adoção dos comprovantes de vacinação para ingresso em estabelecimentos.
“A liberdade é mais importante do que a vida”, enfatizou. Em seguida, o presidente decidiu comentar as análises do jurista Ives Gandra Martins sobre o conceito de Poder Moderador – presente na Constituição monárquica brasileira de 1824 e que o jurista considera ser exercido ainda hoje pelas Forças Armadas.
Fazendo referência à tese de Ives Gandra, o presidente pontuou que ela recebe muitas contestações. “Eu decidi agora pacificar a jurisprudência. Poder Moderador é o povo”, sentenciou Bolsonaro, aplaudido pelo público presente na conferência.
