O presidente Jair Bolsonaro não desistiu da ideia de buscar alterar o Marco Civil da Internet a fim de evitar exclusões e moderações mais agressivas das plataformas. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, após a rejeição da Medida Provisória, um novo projeto vindo do Executivo pode estar à caminho.
“Eu tenho a informação de que o governo vai mandar para esta Casa um projeto de lei com urgência constitucional tratando do assunto. Penso que esse tema será melhor esclarecido tanto na comissão especial que discute o tema [PL 2630/20, sobre fake news] quanto com a urgência constitucional que deve estar chegando nesta Casa na próxima semana”, afirmou o deputado nesta quarta-feira (15). [1]
Como noticiado pelo Boletim da Liberdade, a Medida Provisória enviada pelo presidente às vésperas das manifestações do dia 7 encontrou rejeição de partidos de oposição e foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Até o Partido Novo, de viés mais liberal, se opôs à medida e propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF para suspender os efeitos da MP.
Dentre os argumentos utilizados pelos críticos, estiveram que a medida violaria princípios constitucionais e era de alto grau de sensibilidade, devendo ser antes fruto de discussão mais ampla no Congresso.
Conservadores em geral se sentem ressentidos com políticas das plataformas e, frequentemente, acusam as redes sociais de limitarem seu alcance ou excluírem conteúdo sem aviso prévio. Além disso, há outra preocupação no horizonte.
Ao fim de seu mandato, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teve suas contas nas redes sociais banidas em diversas plataformas – especialmente quando começou a levantar desconfianças sobre o resultado do processo eleitoral que deu a vitória de Joe Biden. O temor é que aconteça a mesma coisa no Brasil, mais cedo ou mais tarde, no contexto eleitoral de 2022.
