O secretário-especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro, Mário Frias, declarou na sexta-feira (24) que deseja vetar os chamados “passaportes de vacinação” nos museus e outros espaços culturais vinculados à União. Frias enfatizou que não está subordinado aos desejos de prefeitos ou governadores. [1]
“Nenhum prefeito irá decidir o que os órgãos vinculados a mim irão ou não fazer. Não aceitarei fazer parte do teatrinho autoritário sanitarista. Nas entidades vinculadas da Cultura, não iremos adotar o abominável passaporte de vacinação, ponto final”, ele publicou nas redes sociais.
A secretaria dirigida por Mário Frias engloba uma série de entidades espalhadas pelo território brasileiro que podem receber visitações do público. A Funarte, a Biblioteca Nacional e o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, estão entre elas.
O “passaporte de vacinação” é uma expressão que faz referência à apresentação de um documento que comprove a vacinação contra o coronavírus para ingresso em estabelecimentos. O tema vem sendo aventado por governos e discutido em diferentes países, sendo aplicado não apenas a museus, mas também a bares e restaurantes.
A Folha de S. Paulo consultou especialistas para avaliar a viabilidade do veto anunciado por Mário Frias. Aline Freitas, da Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, ponderou que a decisão do STF de reconhecer autoridade decisória a estados e municípios pode impossibilitar a efetivação da vontade do secretário.
Ao contrário, Ivan Borges, sócio da Borges Sales e Alem Sociedade de Advogados, argumentou que o governo federal tem a prerrogativa de impedir a exigência dos “passaportes de vacinação” nos espaços culturais que administra. Enfatizou, porém, que a União não poderia interferir nas instituições vinculadas aos estados ou municípios.
