Uma decisão da Justiça polonesa nesta semana está recebendo atenção do mundo globalizado.
O Tribunal Constitucional do país definiu, em decisão emblemática, que a Constituição local é soberana frente a determinações e regulações da União Europeia que sejam vistas como inconstitucionais. [1]
A medida, destaca o site “El País”, atenta contra um dos princípios da UE: a chamada “primazia do direito comunitário sobre o nacional”.
A União Europeia, que já perdeu o Reino Unido como país membro, prometeu reagir.
Em comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Von der Leyen, disse que o bloco compreende que as decisões da Justiça polonesa confrontam os tratados internacionais firmados na entrada do bloco que vinculavam as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia aos países membros.
Ela também prometeu que a Comissão usará “todos os poderes de que dispõe” para garantir a continuidade da regra. [2]
