O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, liberou nesta sexta-feira (15) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. O Ministério Público opinou na quinta-feira (14) que as ações não reúnem elementos suficientes para justificar o desfecho extremo. [1]
O vice-procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, ponderou que os elementos reunidos não apontam que tenha havido “desequilíbrio” nas eleições em nível suficiente para a cassação. A avaliação do Ministério Público Eleitoral será analisada pelos ministros do TSE.
Em seus relatórios, o ministro Luís Felipe Salomão detalha o andamento das investigações e sistematiza os argumentos em discussão. Cabe ao presidente do tribunal, o ministro Luís Roberto Barroso, agendar o julgamento, sendo que a análise dos dois processos pelo plenário da Corte está prevista para ocorrer ainda em outubro.
As ações foram movidas pelos partidos da coligação derrotada no segundo turno, capitaneada pelo presidenciável Fernando Haddad e sua vice, Manuela d’Ávila: PT, PCdoB e Pros. As três siglas apontam abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por parte da chapa vencedora.
Os oposicionistas alegam que a campanha de Jair Bolsonaro fez uso ilegal de empresas especializadas em marketing para promover disparos via WhatsApp, de nome e CPF de idosos para registro de chips de celular de forma fraudulenta, compra irregular de cadastros de usuários, entre outras iniciativas indevidas.
