Pressionado até por colegas de oposição, o senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) pautou nesta quarta-feira (24), enfim, a sabatina para o indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, André Mendonça. [1]
A previsão é que a reunião, que ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de onde Alcolumbre é presidente, aconteça já na próxima semana dentro do chamado “esforço concentrado” da Casa em apreciar as indicações do presidente.
Até a hora da publicação desta matéria, os senadores discutiam o dia mais adequado para o evento.
A demora para pautar a indicação de Mendonça tem sido atribuída, ao longo dos últimos meses, à oposição do parlamentar ao nome.
Como funciona
Nas sabatinas da CCJ, geralmente o indicado à Corte é questionado pelos senadores sobre um amplo conjunto de temas, que podem ir, por exemplo, do currículo, atuação profissional a até como seria sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Há a expectativa de que a indicação de André Mendonça seja a mais demorada de todas.
Após a reunião, a CCJ elabora um parecer sobre a indicação que é enviada ao Plenário do Senado. A aprovação ou reprovação do parecer que indica ou não a nomeação é feita por maioria simples, bastando o apoio de 41 senadores (ao todo, a casa tem 81).
De acordo com o informado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, a expectativa é que haja uma votação apertada e cujo resultado é “imprevisível”. [2]
