Se você acompanha o Boletim, com certeza é uma pessoa que acredita na liberdade acima de tudo. E nós dois temos isso em comum. Eu venho lutando por soluções liberais nas políticas públicas há muitos anos e é sobre algumas delas que eu venho falar aqui hoje.
Deixo aqui cinco dicas liberais para o próximo governador do RJ, independente de quem ele seja.
1- Sandbox regulatório – Regulações são importantes, mas muitas vezes o peso delas inibe a inovação e acaba atrapalhando o desenvolvimento de novas soluções. Que tal criar ambientes controlados em que a iniciativa privada pode ficar mais à vontade para testar seus projetos? Num território específico do estado, por um período de tempo. Uma “zona com menos lei”. Assim novas tecnologias podem ser testadas e aprimoradas sem serem sufocadas pelas regulações.
2- Reconhecer a propriedade privada a quem é de direito – Quem mora no RJ sabe que a regularização fundiária é um dos maiores desafios. Muita gente construiu casas em comunidades carentes e hoje não tem direito de propriedade sobre o que com as próprias mãos, mesmo anos e às vezes décadas depois de estabelecerem residências fixas. É importante sincronizar preocupações ambientais e urbanísticas com o reconhecimento daquilo que é sagrado para qualquer liberal: a propriedade privada.
3- Mais foco na educação básica e média – Universitário vota, adolescente raramente. Então é muito comum a gente ver propostas, bravatas e chavões sobre ensino superior, a importância da faculdade, investimento público etc etc etc. Pouco se fala sobre investimento em ensino médio, principalmente no técnico. O governo estadual precisa olhar com mais carinho para os mais jovens, porque eles são o futuro. Extremamente importantes para a sociedade e para a economia.
4- Fiscalização rigorosa das metas das empresas de saneamento – A CEDAE foi privatizada recentemente, como bem sabemos. Isso foi possível graças ao Marco do Saneamento, articulado por importantes setores do ecossistema liberal como o Livres, que eu fundei.. Mas é importante estabelecer metas, prazos e garantir uma fiscalização consistente para garantir que as empresas estejam fornecendo o melhor serviço possível.
5- Abertura do mercado de transportes – Livre-concorrência no transporte de passageiros é fundamental para que o trabalhador que depende do transporte público não caia no monopólio do capitalismo de compadrio. Eliminar a exigência de fim específico em contratações e acabar com o “circuito fechado” (obrigar a contratação do itinerário de ida e volta) são exemplos que podem trazer mais empresas interessadas em atuar no deslocamento e frete de passageiros.
Essas e outras ideias são mais bem explicadas no recém-lançado Caderno de Políticas Públicas do Livres, movimento que eu fundei e do qual faço parte até hoje com muito orgulho. O Caderno está disponível no nosso site e lá tem vários compromissos e políticas públicas liberais para servirem de referência para uma sociedade mais livre, justa e produtiva.
