O vereador Rubinho Nunes (União/SP) e o deputado federal Kim Kataguiri (União/SP), ambos ligados ao MBL, protocolaram nesta quarta-feira (15) uma representação eleitoral contra o ex-presidente Lula (PT), a central sindical CUT e o Facebook.
Na avaliação dos parlamentares, que buscarão na próxima eleição um mandato na Câmara – no caso de Kim, o segundo -, as respectivas entidades estão veiculando “propaganda eleitoral antecipada e irregular” em favor do petista.
A ação teve como base uma reportagem publicada pelo jornal “Metrópoles” que apontou, inclusive por meio de vídeos, que líderes sindicais da CUT estariam se mobilizando para fazer militância favorável a Lula por meio de mensagens eletrônicas no WhatsApp. Como se sabe, o petista é histórico aliado da central.
De acordo com a peça assinada pelo advogado Paulo Henrique Franco Bueno, entre outros pontos, haveria “ilegalidade de realização de propaganda eleitoral por pessoa jurídica”.
“A Central Única dos Trabalhadores é entidade sindical que constitui pessoa jurídica de direito privado, sendo incontroverso tratar-se de pessoa jurídica que vem divulgando publicações contendo propaganda eleitoral extemporânea. Não bastasse a extemporaneidade e a divulgação por pessoa jurídica, o disparo em massa de conteúdo eleitoral é vedado pela legislação e pelas resoluções do TSE, que somente permite o encaminhamento de conteúdos por pessoas naturais”, destacou.
Ao fim, os parlamentares requereram a “suspensão dos disparos em massa patrocinados por pessoa jurídica” em favor de Lula, bem como a junção de provas e depoimentos das partes e das testemunhas.
01 - REP ao MPE - Propaganda antecipada disparo em massa - Rubinho e Kim x CUT e LulaOutra frente
As chamadas “brigadas digitais” da CUT que estariam atuando em favor de Lula (PT) também devem enfrentar oposição de mais um deputado: Paulo Martins (PL/PR).
Em comunicado enviado à imprensa, a equipe de Martins afirma que também houve o protocolo de uma representação contra a CUT na Procuradoria Geral Eleitoral pelas “suspeitas […] de disparos em massa em prol da campanha do ex-presidente Lula”.
“Se comprovados, os fatos podem levar à inelegibilidade do pré-candidato por abuso do poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social”, afirmou Martins, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro.
