O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu liminarmente pela remoção de conteúdos fraudulentos que vinham sendo divulgados nas redes sociais.
Entre eles, video-montagens que editam discursos do ex-presidente Lula (PT), inclusive como se defendesse a comparação de pobres com papel higiênico, ou sugestões de que haveria associação entre o PT e o crime organizado sem a devida apresentação de provas.
Na decisão, Moraes afirma que “o sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”.
“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, destacou, em negrito, o magistrado em decisão divulgada pelo site Poder360. [1]
Dentre os alvos da decisão, estão perfis de blogs bolsonaristas, como “O Jornal da Cidade Online”, além de parlamentares como o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e os deputados Carla Zambelli (PL/SP) e Helio Lopes (PL/RJ).
A representação do TSE, por sua vez, foi do PT.
