O Boletim da Liberdade segue dando sequência à cobertura dos programas de governo apresentados pelos principais candidatos à presidência da República ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O candidato do PTB ao Palácio do Planalto, Roberto Jefferson, apresentou um programa composto por 12 páginas.
Tendo ainda na capa a inscrição “Bob Jeff”, apelido que o próprio candidato se deu, o programa busca reforçar a imagem do político como um nome de direita. Segundo ele, “ser de direita é, em primeiro lugar, ser um defensor da liberdade”.
Entre outros pontos, o plano define “liberdade como princípio” e que “a única solução possível para a situação” em que o Brasil chegou “é a redução do Estado brasileiro, por meio da descentralização, desregulamentação e privatização”.
O programa de Roberto Jefferson classifica a Constituição Brasileira como “defasada e inacabada”. Nesse contexto, defende a “elaboração de uma nova Constituição, que permita a repactuação dos poderes, dos direitos e dos deveres do Estado e dos cidadãos”.
O plano também destaca que o “Estado mínimo necessário é aquele que se dedica a prestar os serviços que a população necessita”, que é preciso convocar uma nova Assembleia Constituinte e que todos os cargos eletivos devem ser eleitos por meio de eleições majoritárias – uma indicação crítica ao sistema proporcional.
No campo da Economia, o programa defende a privatização “de serviços e meios de produção nos quais o Estado não se faz necessário e a iniciativa privada é capaz de atuar”.
“As empresas estatais remanescentes terão de ser sustentáveis, e o Tesouro Nacional não poderá mais cobrir seus déficits”, destaca o texto.
Outro campo que também ganha destaque no programa de governo é que a União deveria “atuar apenas na saúde preventiva” e que “aos Estados caberá prover emergências médicas para os cidadãos necessitados, sendo o Estado reembolsado sempre que houver condições para isso”.
O programa de Roberto Jefferson à presidência da República também defende a “criminalização da cristofobia” e o enquadramento da pedofilia como crime hediondo.
Confira, abaixo, o programa na íntegra:
Programa de Governo - Roberto Jefferson
