Principal candidata da chamada terceira via e, em geral, quarta colocada nas pesquisas de intenção de voto para a presidência da República, a senadora Simone Tebet, candidata do MDB ao Planalto, defende que “o país precisa de uma verdadeira reconstrução, ampla e abrangente”.
Na proposta de governo enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a senadora sustenta que “mudanças estruturais nos permitirão sair da armadilha do baixo crescimento”, mas que é preciso que “as fundações de nossa democracia estejam sólidas e o tecido social recuperado”.
Ele sustenta, para isso, que “o passo inicial é voltarmos a ter um governo estável”, com uma “agenda clara, com rumo, com começo, meio e fim”. Defende também o que chama de “presidencialismo de conciliação”, que seria marcado por um “governo transparente, voltado à eficiência de suas políticas e reformista”.
Ao todo, o programa é dividido em 4 eixos: (1) justiça social, cidadania e combate a desigualdades; (2) economia verde e desenvolvimento sustentável; (3) governo parceiro da iniciativa privada e (4) governo inclusivo, seguro e transparente.
Dentre as propostas do programa, estão a “instituição do benefício de renda mínima para eliminar a pobreza extrema”, “erradicar o analfabetismo” e grande prioridade na educação.
Ela também defende um “seguro de renda para os trabalhadores informais e formais de baixa renda” e “reduzir o déficit habitacional do país, adotando instrumentos como locação social, compra de unidades prontas para morar e aproveitamento de imóveis ocioso nos grandes centros”.
Tebet também sustenta em seu programa a recriação do Ministério da Cultura e o fortalecimento do ecoturismo. Ela quer que o governo federal “adote políticas de tolerância zero com a corrupção, por meio da expansão de ações preventivas, de transparência e de compliance na administração direta e indireta”, além de digitalizar 100% dos serviços públicos federais até 2026.
Sobre meio ambiente, entre outras propostas, a candidata do MDB defende que seja acelerado “o cumprimento das metas de redução de [emissão de] gases de efeito estufa” e que haja um esforço para “organizar, formalizar e regulamentar um sistema nacional para o mercado de créditos de carbono”.
Economia
A candidata do MDB tem como um de suas pautas a recriação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O programa de governo também afirma que “nosso primeiro compromisso é com as reformas tributária e administrativa”, além da promoção de “maior eficácia, competitividade e produtividade da economia”.
Dentre as propostas para a área, estão o cumprimento do tripé macroeconômico, combate à inflação “de forma permanente” e “recuperar a confiança em políticas de controle de despesas”.
Assim como outros candidatos, Tebet também defende a reforma da tributação sobre o consumo. Ela defende a criação do IVA (Imposto sobre valor agregado).
O programa de governo de Simone Tebet também aborda o tema da desestatização. Segundo o projeto, é preciso “promover desestatizações, privatizações, concessões e parcerias público-privadas, com o objetivo de criar maior competição, eficiência e aumento de produtividade da economia”.
Sobre o BNDES, sustenta que o banco público deve ter reforçado o papel “no apoio a pequenas e médias empresas”.
Confira, abaixo, o programa completo:
Programa de Governo - Simone Tebet
