É tempo de Rock In Rio. É tempo de música. É também momento de gritar bem alto: “Independência ou Morte”. Então, lembro de Belchior e John Lennon: ” Saia do meu caminho, eu prefiro andar sozinho. Deixem que eu decida a minha vida. Não preciso que me digam, de que lado nasce o sol. Porque bate lá o meu coração”. Com esses versos Belchior e Potyguar homenageiam John Lennon. Os versos traduzem o momento em que John deixa os Beatles para seguir a vida com Yoko Ono.
Eu digo aos candidatos a presidente: “saiam do meu caminho, eu prefiro andar sozinho. Deixem que eu decida a minha vida”. No entanto, os candidatos, eles e ela, uns mais e outro menos, apresentam propostas de ampliação do poder de interferência dos agentes do Estado Brasileiro na vida das pessoas.
Menos interventora é do candidato do NOVO, Felipe D’ávila, mas mesmo nela há um puxadinho para ampliar as estruturas do Estado Brasileiro com a proposta de criar na Justiça, varas especializadas em assuntos econômicos. Olhem só! E com que justificativa? “Para aproximar a Justiça da Economia”.
A proposta do D’ávila vai na direção certa num país que tem Justiça para o Trabalho, Justiça para cuidar de eleições, varas especializadas para isso e para aquilo outro e com elas, gabinetes para juízes especializados, escrivães especializados, balconistas especializados, peritos especializados, motoristas e seguranças para juízes especializados. Com dois meses de férias para juízes especializados e fins de semana que começam na sexta-feira e só terminam segunda-feira à tarde se, porventura, não existir um feriado na terça, na quarta ou na quinta.
Somos um povo com natureza hipócrita e apreço pela teoria da conspiração e esses sentimentos estão presentes nas leis brasileiras, um caderno com mais de 35 mil normas legais, dado apurado por Ives Gandra Martins Filho e, com certeza, ultrapassado, porque os legisladores autorizados e também os não autorizados, fazem leis todos os dias e se bobear, todas as horas. Vangloriam-se disso.
Só para emendar a Constituição Federal, 111 normas já foram aprovadas e outra centena delas aguarda exame. E quando em Brasília aportarem os eleitos em outubro para o primeiro mandato, outras centenas surgirão, com certeza. E há as Medidas Provisórias. Sobre elas escreveu o Professor Eduardo Martins no livro “Medidas Provisórias no Brasil – Origem, Evolução e Perspectiva”. O professor calculou que no período entre Sarney e Rousseff, o Brasil recebeu, em média, 50 Medidas Provisórias por ano.
Não vi nas propostas dos candidatos à Presidência, uma que se disponha a reorganizar o sistema de leis e normas e rediscutir a Constituição Federal para interromper o duto por onde os agentes do Estado tutelam a sociedade. É fato que o liberal Felipe D’ávila, na Meta 3 de suas propostas, fala sobre leis mais simples e Estado mais eficiente. Contudo, o título não sustenta propostas de simplificação nem da redução do número de leis e normas.
No Brasil existem leis e normas de mais, porque o Estado Brasileiro é interventor demais onde não deveria ser e de menos onde deveria atuar. Em essência, o Estado deveria garantir segurança jurídica, algo que não está nas propostas dos candidatos.
Um país com uma coletânea de leis e normas como a que temos, confusas e subjetivas como são, não tem nem terá segurança jurídica, elemento essencial para que as propostas feitas pelos candidatos, com qualquer ideologia, saiam do sonho para a realidade.
Por favor, candidatos, façam com que os agentes do Estado saiam do meu caminho, porque eu sei andar sozinho. Deixem que eu decida a minha vida.
