O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (26) que pretende fazer uma reforma tributária no país, tornando o sistema mais progressivo.
Segundo o candidato, é preciso convencer a sociedade brasileira da necessidade de uma política tributária progressiva. “Ou seja, uma política tributária que cobre mais de quem ganha mais e cobre menos de quem ganha menos. É por isso que nós estamos isentando [do Imposto de Renda] quem ganha até R$ 5 mil [por mês]”, disse Lula, em entrevista à Rádio Mix de Manaus.
Para Lula, a mudança, com a taxação proporcionalmente mais alta de quem tem maior renda, é uma questão de justiça social. “Precisamos fazer as pessoas compreenderem que pagar Imposto de Renda corretamente é fazer justiça neste país. Quem ganha mais tem que ter a responsabilidade de pagar mais, e quem ganha menos tem o direito de pagar menos.”
A taxação dos lucros e dividendos é um dos temas que, segundo o candidato, serão tratados na proposta que pretende enviar ao Congresso, caso seja eleito. “Nós vamos fazer uma proposta que as pessoas que ganham lucros e dividendos paguem um pouco mais, para que se possa fazer a distribuição correta neste país”, acrescentou.
No entanto, Lula ponderou, com base na experiência de seus governos anteriores, que a composição da Câmara dos Deputados e do Senado pode ser um empecilho a mudanças no sistema de cobrança de impostos e tributos. “A maioria que está no Congresso Nacional é de pessoas que têm, de certa forma, posses. Não são os pobres que estão no Congresso Nacional”, disse o candidato, ao comentar que a maioria dos parlamentares é de classe média ou é rica. “Essa gente não quer taxar os seus próprios recursos”, ressaltou.
Para o candidato, tal dificuldade pode ser superada se a sociedade se conscientizar da importância da reforma tributária. “Se a sociedade estiver convencida, fica fácil convencer o Congresso Nacional. Se a sociedade não estiver convencida, é mais difícil convencer o Congresso Nacional.”
De acordo com Lula, alterações na forma de arrecadação são necessárias inclusive para manter os benefícios que garantem renda mínima à parcela mais pobre da população. “O mundo inteiro está discutindo como o Estado [pode] funcionar para sustentar as pessoas pobres que não conseguem mais emprego. Vamos cuidar disso com muito carinho também logo no começo do nosso mandato”, afirmou.
Prefeitos
À tarde, em São Paulo, Lula recebeu representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade que representa municípios com menos de 80 mil habitantes. O candidato recebeu um caderno de propostas do setor e se comprometeu a estabelecer um amplo diálogo com os entes federativos, logo no início do mandato, com uma reunião com todos os 27 governadores, seguida de encontros com gestores municipais. “O que é importante é que um presidente da República não pode governar um país sem conversar com governadores e sem conversar com os prefeitos”, disse.
Lula também falou da possibilidade de aumentar os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios. “Se a gente ganhar as eleições, os prefeitos serão tratados com muita dignidade, com muito respeito e muita deferência, inclusive aumentar o Fundo de Participação dos Municípios. Porque a gente vai aprovando leis e dando responsabilidades aos prefeitos, e muitas vezes não se dá o recurso”, afirmou.
