O deputado federal Kim Kataguiri (União/SP) publicou uma nota neste sábado (26) explicando os motivos pelos quais não subscreveu o pedido de abertura de CPI para investigar supostos abusos de autoridade e violação de direitos e garantias fundamentais por parte do TSE e STF. [1]
Segundo o parlamentar, a CPI, por estar no fim da legislatura, “limitaria a comissão a duas semanas de atividade” e que a “suposta solução surge num contexto que mantém engajada uma militância pró-golpe engajada”.
Kataguiri complementou ainda dizendo que a medida “nem de longe é um caminho pragmático”, inclusive porque a Comissão surgiria em uma Casa (a Câmara dos Deputados) que não teria atribuição para julgar os ministros do STF.
O deputado aproveitou a nota, no entanto, para também tecer uma crítica indireta ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um dos ministros mais criticados do STF.
“Eu não estou na política para enganar eleitores ou escolher caminhos fáceis. Eu escolho o caminho correto e eficaz. Abrir uma CPI sem ter respaldo constitucional para isso não nos faz melhores do que Alexandre de Moraes. Pelo contrário, nos torna iguais. Por isso, não assino CPI inócua e nartimorta em troca de likes. Em escolho o caminho da coerência”, escreveu.
Nas redes, alguns argumentos trazidos por Kataguiri foram criticados. Uma das publicações que viralizou traz uma abordagem do deputado federal Gilson Marques (NOVO/SC), que sustenta que os trabalhos da CPI, uma vez iniciados, poderiam gerar um relatório parcial que, na próxima legislatura, poderia servir de base para o avanço das investigações por meio de uma nova CPI. [2]
