A Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (15), as comissões permanentes da Casa. O presidente Arthur Lira convocou as reuniões de 30 comissões permanentes para eleger os presidentes e vice-presidentes de cada uma. As reuniões terão início a partir das nove da manhã. Os interessados podem acompanhar as reuniões ao vivo no Canal da Câmara.
No período da manhã, a Câmara retoma reuniões da comissões Constituição e Justiça e de Cidadania, de Finanças e Tributação, do Desenvolvimento Econômico, de Minas e Energia, da Saúde, Educação, bem como de mais outros nove temas. Enquanto na parte tarde serão realizadas as comissões de Indústria, Comércio e Prestação de Serviços, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Esporte e Defesa dos Direitos da Mulher. Assim também como as reuniões de nove assuntos permanentes de discussão na Casa.
Reforma Tributária
A Câmara retoma ainda os trabalhos do grupo de trabalho que discute a Reforma Tributária. Nesta quarta (15), o GT formado por deputados e senadores promove audiência pública para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto por Sidney Leide (PSD/AM), Ivan Valente (PSOL/SP), Newton Cardoso Jr (MDB/MG) e Mauro Benevides Filho (PDT/CE).
A audiência será a partir das 14h30 e reunirá representante da Universidade de Leeds (Inglaterra), do conselho de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil, da Comissão da Reforma Tributária da OAB, da Universidade de York (Canadá), do Fundo Monetário Internacional e das universidades federais de São Paulo e de Minas Gerais.
O grupo de trabalho tem 90 dias para concluir as reuniões. O debate está sob coordenação do deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG). Por outro lado, a relatoria é do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), que era o relator da PEC 45/19 na última legislatura. No âmbito do governo federal, Bernard Appy é o secretário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.
