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PL da Censura pode ser votado em 25 de abril, segundo Lira

Projeto de lei que teve sua urgência derrotada em 2022 volta com força esse ano e gera muita polêmica
Arthur Lira
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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O PL da Censura (PL 2630/2020) será votado dia 25 de abril, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Mesmo já tendo uma data para votação, o projeto de lei sequer possui texto final. Ou seja, não se sabe ao certo o que será votado. Mas como tem sido divulgado, o PL, que teria como objetivo combater as fake news, é apenas cortina de fumaça para censurar diferentes grupos da sociedade.

As últimas versões do texto apresentadas pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) não foram bem recebidas. Segundo especialistas, o texto não combateria notícias falsas e poderia inclusive provocar censura e gerar problemas para o mercado de publicidade, especialmente para pequenas empresas.

Segundo anúncio feito na reunião de líderes da Câmara desta quinta-feira (13), Lira pretende pautar a urgência e o mérito dia 25. Esse projeto teve sua urgência derrotada no dia 6 de abril de 2022. Na primeira tentativa, não conseguiu obter os 257 votos necessários por uma diferença de 8 votos, alcançando apenas 249 votos de deputados. Para conseguir votar o mérito no plenário, a urgência terá que ser votada novamente e atingir os 257 votos.

 

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