Apesar de defender abertamente o PL 2630/20, Felipe Neto teceu muitas críticas a uma iniciativa similar na Europa. Em novembro de 2018, o youtuber publicou o vídeo “Meu canal vai ser apagado?”. Ele criticou severamente o Artigo 13, que foi aprovado no parlamento europeu, dizendo que poderia ter resultados catastróficos para a internet, “incluindo serviços do Google que seriam desativados em toda a União Europeia”.
Em primeiro lugar, Felipe critica a solução que o projeto deu para a violação de direitos autorais dos artistas. Neste momento, o Artigo 13 determina que todas as plataformas online de compartilhamento ou distribuição de conteúdo, seja de áudio, vídeo, texto ou imagem, apliquem filtros de copyright para verificar se direitos autorais não estão sendo violados.
“Tem muito artista que tem os direitos autorais violados e a gente quer proteger essas pessoas. Não se surpreendam com a solução. Essa é a consequência de ter um bando de gente acima dos 50 anos definindo o futuro da internet”, debochou o youtuber. Em seguida, afirmou que “pessoas que nasceram quando a internet não existia, ela só veio a existir quando eles já eram trintões. Hoje eles não fazem a menor ideia do que eles estão legislando ou do que eles estão fazendo, mas eles precisam mostrar trabalho”.
O youtuber, que publica vídeos na internet desde 2010, defendeu à época que o Artigo 13 iria “acabar com a internet na Europa”. Isso “porque o YouTube, o Facebook, o Instagram, o SnapChat, o Google, nenhum deles vai querer correr risco de ser processado por qualquer coisa”, afirmou Felipe Neto.
Pagamento de matérias jornalísticas
Assim como está previsto no PL da Censura (2630/2020), o parlamento europeu propôs no Artigo 11 que as plataformas paguem taxa ou licença para divulgar links de notícias. No vídeo, Felipe explicou “por exemplo, o Google News, que eu uso para ficar informado das coisas, ele vai ter que se desligar na Europa inteira também. Pois ele vai ter que pagar para ter cada link para cada notícia que ele vincular ali. A coisa é assustadora em um nível que você se pergunta “como isso aconteceu, como isso passou, como isso se tornou real, por que?”, questionou o influenciador.
Em seguida, ele mesmo responde o motivo. “Por causa de uma coisa chamada mídia offline. Isso foi pressão absoluta da TV e das grandes empresas de música na Europa, que colocaram uma pressão violentíssima para que o parlamento europeu passasse isso. A intenção é uma só “quebrar a internet”.
Lobby dos artistas
No dia da votação da urgência do PL da Censura na Câmara dos Deputados e durante a última semana, artistas como Fernanda Torres, Caetano Veloso, Glória Pires se mobilizaram para ajudar a aprovar o projeto. Em seu vídeo de 2018, Felipe Neto relatou que a medida aprovada na União Europeia defendia “proteger o direito do autor”. Logo depois ele disse que “com isso eles convenceram vários artistas a se pronunciarem a favor dessa lei. Paul McCartney escreveu uma carta pública apoiando essa lei. Porque ele acredita estar protegendo os direitos de autor. Não está, não está me nenhum instância protegendo os direitos de autor. Ela está quebrando a internet na Europa”, criticou o youtuber.
Desde 2020, o PL 2630 tem sido chamado por parte da mídia de PL das Fake News. No último dia 24 de abril, ao defender o projeto, o youtuber publicou o seguinte tweet:
É um absoluto erro chamar o PL 2630 de “PL das FakeNews”.
O trabalho realizado não trata de FakeNews, pois não é função do governo dizer o que é ou não é FakeNews. E isso ficou estabelecido no texto.
O Projeto de Lei é de “Regulação das Mídias Digitais”.
— Felipe Neto ? (@felipeneto) April 24, 2023
À época, o influenciador defendeu que o que ele dizia não era alarmismo. “Não é sensacionalismo, eu não estou aumentando para parecer que esse video é mais interessante. Isso tudo é real. A CEO do YouTube veio a público avisar que o YouTube vai desligar o upload de vídeo na Europa se essa lei começar. Vocês têm que entender o ponto dessas corporações, elas não têm como continuar com o risco de serem processadas inúmeras vezes”, completou. No dia 25 de abril de 2023, o time do YouTube Brasil publicou uma nota com o título “como uma legislação apressada pode impactar os criadores do YouTube” e criticou a votação do PL 2630/20.
“Posso me aposentar agora”
No vídeo, Felipe Neto disse não se preocupar com o que aconteceria com ele, mas sim com quem consome conteúdo, pois se ele quiser se aposentar agora e morar no sul da França tomando água de coco, ele pode. O influenciador previu ainda um projeto parecido chegando ao parlamento brasileiro. “Vocês podem ter certeza absoluta, se isso acontecer de fato na Europa, eu não dou seis meses para os políticos no Brasil quererem fazer a mesma coisa. Há pouco tempo atrás um imbécil aí, deputado, criou um projeto de lei para tentar regulamentar a profissão dos youtubers”. Quase dois anos depois, o PL 2630 foi proposto no Senado, mas só quando chegou na Câmara que os itens criticados por Neto foram acrescentados.
O Artigo 13 a que ele se refere é um dispositivo da Diretriz de Direitos Autorais da União Europeia (2016/0280/COD). O Artigo 13 e o Artigo 11 levantaram grande polêmica na época da discussão e foram muito criticados pelas plataformas e geradores de conteúdo. Do outro lado estavam as grandes corporações de mídia, que faziam grande pressão pela aprovação da medida. O texto final foi aprovado pelo Parlamento Europeu em 26 de março de 2019, quando os artigos 13 e 11 viraram 17 e 15, respectivamente.
Assista ao vídeo completo de Felipe Neto abaixo:
