O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal interrogue os presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo. A decisão surgiu a partir do interesse do governo em apurar se houve “abuso de poder econômico” ou “ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais.
Na decisão, Moraes argumenta que é por respeito à liberdade de expressão que “as condutas dos provedores de redes sociais de serviços de mensageria privada e seus dirigentes precisa ser devidamente investigada”. Em conclusão, o ministro explica. “São remuneradas por impulsionamentos e monetização, bem como há o direcionamento dos assuntos pelos algoritmos, podendo configurar responsabilidade civil e administrativa das empresas e penal de seus representantes”, afirmou.
