Desde 2009, considerando os três primeiros meses de mandato, parlamentares brasileiros não gastam tão pouco com a chama “cota parlamentar”.
A saber: cota parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Trocando em miúdos, aposto que já ouviu falar em auxílio moradia, verba para passagens aéreas e diversos outros benefícios que os políticos recebem. Esse valor não se confunde com o salário, pois é uma verba diferente, e existem algumas regras para poder utilizá-la.
O pagamento da cota parlamentar é realizado através de um reembolso, ou seja, o político gasta dentro das regras e depois entrega a nota fiscal no órgão interno definido pelo Congresso Nacional, sendo essa a comprovação de que o gasto está de acordo com as normas. Posteriormente, o valor é ressarcido ao parlamentar. Ele também pode ocorrer via requisição de serviço postal, no caso da utilização da agência dos Correios credenciada pela Câmara, ou por meio de débito automático no valor da cota, no caso de compra de bilhete aéreo realizada nas companhias aéreas credenciadas.
O fato é que os parlamentares eleitos em 2022 e que tomaram posse em 2023 iniciaram, de forma geral, gastando bem menos o dinheiro público. desde fevereiro, na Câmara dos Deputados, nossos parlamentares gastaram o montante de R$ 32.866.117,55, enquanto no Senado, as cifras foram de R$ 1.097.601,60. Comparativamente com o ano de 2009, a Câmara no período desembolsou R$ 28.859.754 e o Senado R$ 2.784.330.
Se nossos representantes no Congresso Nacional continuarem gastando nesse ritmo, certamente o Brasil avançará bastante. É preciso que o exercício da economicidade seja regra, e não excessão.
Confira abaixo os valores ano a ano:
*Juan Carlos é Cientista Político, Gestor de Políticas Públicas, Mestre em Administração Pública e Diretor-Geral do Ranking dos Políticos
