No começo deste ano, foi realizada uma ampla pesquisa de opinião com a população brasileira. O resultado: daqueles que se posicionaram, uma das opções ganhou 50,6% dos votos, e a outra, 49,4%.
Você arriscaria qual pergunta deu origem a essa distribuição? Seria em qual candidato à Presidência a pessoa votou nas últimas eleições? Ou, então, se ela está aprovando ou desaprovando o novo governo?
Na verdade, não se trata de nenhuma dessas opções. A pesquisa realizada pela AtlasIntel, a pedido do portal JOTA, questiona: “Você confia no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal?”. Os que confiam foram 50,6%, enquanto 49,4% declararam não confiar.
Não é novidade que o país esteve e está dividido entre aqueles que se identificam, ideologicamente, com direita e com esquerda. Mas quando ocorre em relação à confiança no STF, podemos considerar um cenário esperado? Inclusive, seria esperado o interesse – a ponto de ser encomendada uma pesquisa – na opinião da população brasileira acerca do STF e seus ministros?
Uma questão, esta sim já esperada, se confirma nos resultados da pesquisa: altíssima correlação entre a opinião (confia/não confia no STF) e o candidato em que votou no segundo turno das últimas eleições presidenciais (Lula/Bolsonaro).
Lembro que a governança por meio da separação tripartite dos poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – se mostrou, até então, o melhor modelo de organização do Estado; não por ser perfeito, mas por ser o melhor até então descoberto, a ponto de ser dominante nas democracias liberais ocidentais. O cerne do seu sucesso decorre da manutenção saudável das liberdades, por meio do Estado de Direito e da democracia, o que, por sua vez, só é possível a partir da independência e da harmonia entre os poderes.
Os poderes Legislativo e Executivo são representados em seus principais cargos por políticos – que podem e devem estar em sintonia com a demanda da população e têm plataformas ideológicas em seus partidos. Ao contrário, o Poder Judiciário deve basear-se em critérios técnicos, impessoais e apolíticos para sua atuação; são esses fatores que nutrem a confiança da população de que o único compromisso dos juízes é com a nossa legislação.
Assim, possíveis rompimentos de liberdades e outras injustiças intentadas pelos poderes Legislativo e Executivo serão prontamente freados pelo Judiciário. Isso é o sistema de checks and balances em sua essência.
No Brasil, é cristalino que o STF se afasta do seu papel constitucional e se aproxima do mundo político. Isso não é permitido, muito menos desejável.
No sistema jurídico da Alemanha, há duas cortes supremas. O interessante é que ambas estão situadas na pequena cidade de Karlsruhe, propositalmente distante dos principais órgãos de governo, situados em Berlim, a mais de 600 quilômetros.
Além da limitação geográfica – que dificulta contato entre ministros da Suprema Corte e políticos do Executivo e Legislativo –, esse distanciamento dá uma clara mensagem sobre a independência e imparcialidade que devem guiar o Poder Judiciário.
Admiro o belo trabalho arquitetônico realizado por Lúcio Costa no Plano Piloto e por Oscar Niemeyer no Palácio do STF, mas acredito que seria muito melhor termos os ministros da Suprema Corte trabalhando longe de Brasília.
