O Movimento Livres lançou um manifesto nesta semana contra a decisão de Alexandre de Moraes de banir as redes sociais do influenciador Monark por “replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news)”.
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No manifesto, o Livres disse que vê com extrema preocupação as constantes decisões do Supremo Tribunal Federal contra a liberdade de expressão e o banimento de Monark é semelhante à censura prévia, que é proibido pela Constituição brasileira.
“Independente das avaliações quanto ao mérito de qualquer discurso, o direito à livre manifestação de opiniões, por mais equivocadas que elas possam ser, é um princípio fundante das sociedades abertas”, disse o Movimento.
O Livres também criticou as decisões monocráticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que, em democracias, opiniões equivocadas são enfrentadas com opiniões melhores e não por autoridades especiais.
“Nunca é demais recordar que o livre debate de ideias na sociedade, e sua possível influência sobre a atuação representativa, é condição de legitimidade para o sistema político. Em sociedades abertas, opiniões equivocadas são enfrentadas por opiniões melhores por meio do debate público franco, em avaliações feitas por cidadãos livres, dotados de igual direito e dignidade, não por autoridades especiais”, manifestou o movimento.
O Movimento Livre finalizou o manifesto pedindo que os ministros do STF “restaurem a normalidade constitucional, fortalecendo a liberdade de expressão e pondo fim aos inquéritos auto iniciados pela própria Corte”.
Banimento das redes
Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de cinco perfis de Monark nas plataformas da Meta, Discord, Rumble, Telegram e Twitter, sob pena de R$ 100 mil por dia de descumprimento.
Moraes ordenou ainda que as empresas devem preservar o conteúdo das postagem de Monark.
