O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei para “Combate ao Crime de Estupro Virtual” com campanhas de conscientização em escolas.
O projeto que tramita na ALERJ prevê palestras e cursos de capacitação para profissionais da educação, da rede pública e privada do Rio. Dessa forma, eles poderiam alertar crianças e adolescentes sobre crimes sexuais que iniciam no ambiente virtual.
“É preciso que cada vez mais unamos esforços para proteger nossas crianças desse tipo de crime, esclarecendo sobre o conceito, apresentando métodos de operação e medidas preventivas e, principalmente, falando sobre a importância da denúncia às autoridades competentes”, disse o deputado.
Em junho cinco pessoas foram presas por envolvimento em crimes de violência contra adolescentes na plataforma Discord.
Os criminosos ameaçavam meninas pela internet e conseguiam até marcar encontros com elas. No local, as vítimas eram humilhadas e agredidas pelos abusadores.
De acordo com dados do Nisp (Novas Ideias em Segurança Pública), a condenação por crime de estupro deveria render de 8 a 22,5 anos de prisão, mas após cumprir 40% da pena o criminoso pode ir ao regime semi-aberto.
Para um condenado a 10 anos de prisão, 40% da pena seria o equivalente a 4 anos na cadeia.
