O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou um projeto (PL 3915/2023) para proibir influenciadores de mencionarem apostas esportivas. A proposta quer proibir a divulgação, promoção ou endosso de empresas de apostas, cassinos em geral, jogos de azar ou quaisquer atividades relacionadas a apostas. A proibição vale também para artistas.
O autor defende que influenciadores e artistas deveriam ser responsáveis por garantir que seus conteúdos não tenham referências ou incentivos a atividades de apostas. Isso vale para publicações, vídeos, transmissões ao vivo, stories e qualquer outra forma de comunicação com seu público.
Entretanto, mesmo com a proibição de não falar de apostas, o projeto prevê que essas personalidades informem sobre as consequências negativas associadas a atividades de apostas, como riscos financeiros e impactos na saúde mental. A proposta está “aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados”.
