O Festival de Cinema de Gramado – considerado um dos principais eventos de cinema do país, reuniu na última semana grandes nomes da dramaturgia nacional no Rio Grande do Sul. Entre premiações, homenagens e discursos, artistas usaram seu espaço de fala para defender a Cota de Tela.
A atriz Ingrid Guimarães recebeu o Troféu Cidade de Gramado por sua contribuição ao cinema brasileiro. Durante o evento saiu em defesa da Lei. “Vocês sabem, que ‘De Pernas pro Ar 3’ foi retirado de salas com boa média de espectadores para dar lugar a ‘Os Vingadores’?”. E ainda mandou um recado ao presidente da República: “Ô Lula, nós votamos em você. Cuide aí da volta da Cota de Tela”.
Do mesmo modo, Margareth Menezes, ministra da Cultura, defendeu o restabelecimento da Cota de Tela para filmes nacionais no cinema. “O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse a ministra.
Mudanças
A Cota de Tela é uma lei que visa privilegiar a exibição de filmes nacionais no cinema. Sendo assim, estabelece-se um número mínimo sessões, dias e horários nas telas grandes. Ela não existe mais no Brasil desde abril de 2019, após passar por modificação ainda no governo Temer, e sendo assinada posteriormente por Jair Bolsonaro.
Um levantamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine), mostrou que o Brasil tinha 3.401 salas de cinema até o final de 2022. Produtores relacionam a pouca exibição de filmes brasileiros à falta da Cota. Isso, porque os melhores dias e horários das salas são predominantemente ocupados por filmes estrangeiros.
De acordo a ministra, a Cota de Tela faz parte das ações do governo federal para “o fortalecimento econômico do setor cultural”. Além disso, ela disse que inclui também iniciativas para regulamentar os serviços de vídeo no que compreende o fornecimento de conteúdos audiovisuais por plataformas digitais – os streamings.
“Compreendemos que a conquista dos streamings será uma revolução não só para o setor audiovisual e artístico, como fortalecerá e será crucial para a estabilização da independência financeira da produção cinematográfica brasileira. A descontinuidade das políticas públicas de Cultura causou um prejuízo imenso ao nosso setor. Muito se perdeu. As ações de censura, de perseguição e de criminalização dirigidas ao setor artístico, mas sobretudo ao setor audiovisual, foram uma temeridade”, comentou Margareth.
Nesse sentido, a diretora do documentário “Roberto Farias – Memórias de um Cineasta”, Marise Farias, leu em nome de colegas de ofício, a Carta de Gramado, que defende a Cota de Tela, e foi aplaudida no palco do Palácio dos Festivais.
Carta de Gramado na íntegra:
“Diante dos projetos em tramitação e votação no País, as entidades do setor e os profissionais do Audiovisual presentes no Festival de Cinema de Gramado em sua 51ª edição, destacam e defendem três marcos legais fundamentais para o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira e a valorização da cultura nacional e que neste momento encontram-se em risco.
- Cotas de Conteúdo Brasileiro
A Cota de Tela é essencial para garantir a presença mínima da produção nacional nos mercados de salas de cinema e na TV por Assinatura.
- Direitos Autorais
É fundamental assegurar a justa remuneração do direito autoral para os autores, diretores e produtores de obras audiovisuais, quando suas obras são exibidas no ambiente digital, a exemplo de práticas já estabelecidas em inúmeros países.
- Regulação do VOD
O consumo de VOD – Vídeo on Demand cresce vertiginosamente em todo o mundo, num mercado que movimenta bilhões de dólares. As plataformas de VOD chegaram ao Brasil em 2011 e, hoje, o País já figura entre os cinco maiores mercados de consumo no ambiente digital, sem contar com qualquer regulação, enquanto inúmeros países já regularam esse mercado em seus territórios.
Contamos com nossos parlamentares no Congresso Nacional para a defesa dos talentos e das empresas brasileiras nesse mercado tão promissor para a economia do nosso País”.
