O presidente Luis Inácio Lula da Silva revogou, em 200 dias de governo, 97 das 210 normas (46%) infralegais criadas no governo Bolsonaro. Ou seja, medidas que não precisam estar na lei.
A ação do governo petista se motivou por um levantamento feito em 2022 chamado “Revogaço: Reverter a Destruição do Governo Bolsonaro”. O estudo reuniu equipe de 30 pesquisadores da fundação alemã Rosa Luxemburgo e da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco (FLCMF).
De acordo com as fundações, cerca de 20 mil instruções normativas, decretos, resoluções e portarias foram analisadas. Para eles, a derrubada de medidas criadas no governo Bolsonaro é importante para garantir e ampliar “direitos da população brasileira”. Além disso, as revogações promovidas pelo governo Lula tiveram impacto em áreas como segurança pública, cultura, saúde, meio ambiente e educação. Entre os revogados está a privatização da Petrobrás, de bancos públicos, dos Correios e da Telebrás.
Entretanto, mesmo falando de direitos, Lula revogou o decreto de armas de fogo e alterou as regras para compra e uso de armamento. Na cultura, o petista desfez as alterações promovidas por Bolsonaro no Ministério da Cultura.
