O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório. De acordo com a minuta do projeto, o imposto terá um limite três vezes e meio maior do que o extinto em 2017. O governo deve enviar o texto ao Congresso até setembro.
Segundo a proposta, a taxa seria junto a acordos de reajuste salariais, que tem intermédio de sindicatos. Além de ter limite de até 1% do rendimento anual do trabalhador sofrendo redução diretamente do salário.
Desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017, a contribuição sindical tornou-se opcional. Substituindo, assim, o antigo imposto sindical que se descontava anualmente e correspondia a um dia de trabalho. Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) aponta que a arrecadação dos sindicatos teve uma queda de 98% no período, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 68 milhões em 2023.
William Almeida, especialista tributário, contábil e diretor da Alldax Contabilidade e Consultoria, comentou o assunto da proposta e disse que “ela já existia antes da reforma trabalhista de 2017 e o intuito dela era arrecadar um dia de salário por ano de cada empregado”.
“Eles aumentaram de um dia por ano para um por cento do salário que pode ser descontado e ainda não se definiu se é sobre o salário, sobre o ticket, sobre alimentação, outros benefícios, não sabe qual é o seu valor. Desse valor 70% vai para os sindicatos. Os outros 30% se passa para confederações”, explicou o especialista.
