A Polícia Federal (PF) rejeitou pedido da CPI do MST de proteção para fazer diligências em Prado (BA) e Porto Seguro (BA) nesta quinta (24) e sexta-feira (25). A decisão foi do superintendente da PF da Bahia Flavio Marcio Albergaria Silva.
A PF argumenta que o pedido de segurança não se enquadra no rol de ”sujeitos” que podem receber proteção temporária da instituição. O presidente da CPI do MST, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos/RS), e o relator Ricardo Salles (PL/SP) dizem que as outras três idas do colegiado a São Paulo, Goiás e Alagoas tiveram apoio do grupo. Entre os “sujeitos”, a PF cita membros do Ministério Público e magistrados em situação de risco, candidatos à Presidência da República e autoridades estrangeiras.
De acordo com Salles, a negativa implica no indiciamento do superintendente. Além disso, ele já acionou a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Corregedoria da PF para notificar o caso. “A negativa da requisição constitui embaraçar investigação e pode ocorrer inquérito ou ação em CPI”, disse.
Zucco e Salles conversaram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), para pedir apoio ao pedido a outras instâncias. A investida tenta o apoio ou da Polícia Legislativa ou da Polícia Rodoviária Federal para substituir a operação. Há um receio de Salles que, só com o apoio da Polícia Militar da Bahia teriam de cancelar a ida. “Eu conheço aquela região”, disse Salles a Zucco pouco depois do fim da sessão desta quarta-feira.
A diligência da CPI do MST procura apurar denúncias, segundo Zucco, de trabalho análogo à escravidão nos assentamentos. As diligências no estado baiano já haviam sido canceladas anteriormente por conta do sentimento de insegurança dos parlamentares, visto que o MST tem apoio do governo federal e do governo do estado da Bahia.