O governo deve enviar o Orçamento de 2024 ao Congresso até a próxima quinta-feira (31). A peça vai prever déficit primário zero. O marco fiscal projeta que, para o exercício atual, receitas e despesas devem se anular.
O especialista Tributário William Almeida fala que “o orçamento tem o prazo regulamentar para ser enviado ao legislativo, que é dia 31/08. Porém o prazo exímio esta longe de ser o problema. O que acontece é que o orçamento é onde se prever todos os gastos e receitas do próximo ano. E com a queda da regra anterior que era o limite de teto de gastos, mesmo com a implementação do Marco Fiscal”.
Diante desse cenário, Almeida diz que ‘’teremos um déficit no ano de 2024, apesar do governo dizer que quer zerar a conta, ou seja, o total de despesas igual ao total de receitas, deixando somente uma pequena margem de 0,25%, para mais ou para menos’’. Nos cálculos do governo, para atingir a meta é necessário que a arrecadação federal tenha elevação entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões. Desde a apresentação da nova regra, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admite que o ajuste depende do avanço da receita.
“A tendência é que tenhamos um déficit de pelos ao menos 0.8%. Para que isso não aconteça, têm-se dois: caminhos cortar gastos, ou novas receitas. Até agora a primeira opção não está na mesa. Desde o início do governo ele vem adotando medidas de arrecadar mais sejam através de leis, decisões judiciais, interpretações tributárias mesmo”, comenta William.
Prioridades do Governo Lula
Uma das prioridades do governo no primeiro semestre, o PL que devolve o voto de qualidade ao Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) deve trazer arrecadação extra de R$ 60 bilhões. O tema já foi aprovado pela Câmara e tramita no Senado.
‘’É bom o governo arrecadar, para ter caixa e cumprir seu papel de estado, e suas politicas, principalmente sociais. Há de se levar em conta que a qualquer custo o tiro pode sair pela culatra, já que pode gerar desemprego, aumentar inflação, assim não há arrecadação, o melhor seria ir às duas linhas receita de forma consciente e cortar despesas, assim conta fica mais fácil, vamos lá, se temos um déficit em torno de 100 bi, porque não metade em receita e a outra metade em despesas’’, ressalta o especialista William Almeida.
Gastos elevados
De acordo com as projeções, seria possível zerar o déficit primário em 2024. As receitas mencionadas, contudo, para se concretizarem dependem de uma série de variáveis que podem diminuí-las, mas também elevá-las.
‘’O Brasil é um país que tem “maquina” muito pesada e precisa enxugar, para ficar mais leve e poder ter flexibilidade e assim alcançar novos patamares. Esperemos que o orçamento seja enviado na linha que mostre a nossa capacidade de arrecadação, mas também de gestão, no que tange a cortar gastos’’, finaliza William Almeida, especialistas em tributos.
