Por Luan Sperandio
O Brasil é o país dos Dois Sérgios, uma metáfora contundente do atual cenário brasileiro, que mostram as nuances da Justiça e de como o Estado de Direito está nitidamente distorcido. Os dois Sérgios, cada um representando uma face do sistema Judiciário, refletem a disparidade que prevalece na aplicação da lei no Brasil. Sérgio Cabral, o ex-governador do Rio de Janeiro, e Sérgio Moro, o ex-juiz notabilizado pela Operação Lava Jato, personificam a dualidade flagrante que provoca questionamentos da equidade no Império da Lei.
Sérgio Cabral, condenado em 23 processos relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro, tornou-se um ícone da impunidade que permeia o sistema legal brasileiro. Embora as provas e os vereditos apontem para suas transgressões, há demora em se alcançar um veredicto final e o consequente trânsito em julgado. Somadas, as penas chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. A liberdade provisória que lhe foi concedida é ilustrativa do desequilíbrio, pois as justificativas mencionam questões como excesso de prazo nas prisões preventivas e a falta de risco à ordem pública. No entanto, para muitos cidadãos comuns, tais considerações não parecem ser levadas em conta.
Ao passo que Sérgio Cabral se beneficia de recursos jurídicos e desfruta da liberdade, sua condenação por crimes tão graves atesta a severidade das discrepâncias no sistema judiciário. Sua iminente homenagem no carnaval pela União Cruzmaltina, em 2024, um dos eventos culturais mais importantes do Brasil, é um lembrete irônico de como a corrupção e a impunidade muitas vezes se entrelaçam nas altas esferas do poder.
Por outro lado, há Sérgio Moro, uma figura que galgou notoriedade por liderar a Operação Lava Jato e mostrar que ninguém, independentemente de sua posição, deveria estar acima da lei. No entanto, sua própria jornada na esfera pública também tem sido marcada por controvérsias e questionamentos. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma piada realizada, em âmbito privado, em que se referiu ao Ministro Gilmar Mendes, ilustra como mesmo figuras proeminentes enfrentam repercussões desproporcionais.
A ironia reside no fato de que, em um país onde criminosos de colarinho branco podem escapar com penas reduzidas ou nulas, uma figura como Moro, que até então era sinônimo de intransigência legal, enfrenta o escrutínio da Justiça por uma mera piada em círculo privado e íntimo. Enquanto terroristas, assassinos e traficantes desfrutam da impunidade, a atenção da PGR direcionada à piada de Moro lança luz sobre o desvio de prioridades em um sistema Judiciário que, por vezes, parece operar em uma realidade paralela.
A dicotomia entre os Dois Sérgios ressalta o fato de que o Brasil enfrenta uma crise de confiança no sistema legal. A percepção de que o Estado de Direito não é aplicado igualmente para todos os cidadãos mina a base da Justiça e alimenta a descrença na capacidade do sistema de manter a integridade e a equidade. Enquanto Sérgio Cabral caminha livremente apesar de suas condenações, e Sérgio Moro é questionado por uma piada, a pergunta persiste: a Justiça brasileira é verdadeiramente justa?
A resposta é complexa, mas o cenário atual sugere que uma reforma profunda é necessária para restaurar a fé no sistema legal. A igualdade perante a lei não pode ser um conceito seletivo e relativo, dependendo da posição social, política ou econômica. O país dos Dois Sérgios deve servir como um lembrete urgente de que a verdadeira Justiça somente é alcançada quando a balança da lei for equilibrada para todos os brasileiros, independentemente de sua estatura na sociedade.
