A ministra Rosa Weber, do STF, marcou julgamento sobre aborto com até 12 semanas de gestação para a próxima sexta-feira (22). Ela é relatora do caso. Em 2017, o PSOL entrou com uma ação pedindo liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. O partido questiona a criminalização do aborto, citada nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940.
No Supremo Tribunal Federal (STF), há expectativa de que algum ministro possa pedir vista, ou seja, mais prazo para analisar o caso. Isso deve interromper a análise do tema, que é considerado sensível.
Repercussão no Senado
O senador Eduardo Girão (Novo/CE) disse que o STF “interfere de maneira abusiva” nas prerrogativas do Poder Legislativo ao debater a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. Para o senador “uma sociedade dita civilizada tem o dever de prevenir a gravidez indesejada investindo no planejamento familiar e na promoção da adoção, que é o antídoto do aborto, mas jamais instituir essa nefasta prática como alternativa legal”, finalizou.
