Em 2019, universitários, cientistas e pesquisadores reuniram-se em protesto na Praça Cinelândia na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O motivo da mobilização foi a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que anunciou um corte de R$ 580 milhões do investimento de estudo e pesquisa, o que somaria a perda de 200 mil bolsas de estudo.
Michel Temer (MDB), então presidente, no entanto não chegou a sancionar o projeto. Entretanto o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou ao governo federal um ofício pedindo que o projeto, aprovado no Congresso Nacional, não sofresse vetos.
Na época, o conselho alegava que o corte na verba poderia interromper programas de pesquisas, e ainda “prejudicar a imagem do Brasil no exterior”. Em apoio à carta aberta enviada pelo presidente da Coordenação da Capes, Abílio Baeta Neves, ao então ministro da Educação Rossieli Soares, centenas de estudantes foram às ruas protestar contra o PLOA.
Após a pressão, Temer afirmou que não haveria redução no orçamento da Capes, mas que o governo procuraria soluções para garantir o pagamento das bolsas oferecidas pela instituição.
Corte de bolsas no governo Bolsonaro
Já em 2022, no final do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), mais de 200 mil estudantes ficaram sem receber a bolsa da Capes. O corte foi resultado do bloqueio de verbas pelo Ministério da Economia.
Na época, o Tesouro Nacional afirmou ao Ministério da Educação que o governo zerou o limite de pagamento das despesas. O corte afetou universidades e institutos federais que dependiam dos repasses do MEC.
Na época, por meio de uma nota, a Capes informou que não teria condições de pagar os bolsistas porque a equipe econômica do governo do presidente Bolsonaro havia zerado os recursos disponíveis para desembolsou da pasta no mês daquele ano.
Mais protestos
Em resposta ao bloqueio dos pagamentos, estudantes e pesquisadores manifestaram na porta das universidades e institutos contra o atraso no pagamento das bolsas. Muitos que dependiam do dinheiro para sobreviver se viram sem meios de comprar comida ou pagar o próprio aluguel. A bolsa, cerca de R$1,5 mil, mantinha mais de 200 mil bolsistas em universidades e centro de pesquisas.
Movimentos estudantis de todo o Brasil uniram-se para pressionar o poder público e solucionar o problema. Com isto, a União Nacional de Estudantes (UNE) organizou uma paralisação nacional em manifestação contra o corte do orçamento.
Em imagem publicada nas redes sociais, a UNE convidava estudantes às ruas em mobilização. “Com mais um ataque à educação e à ciência brasileira, os estudantes de todo Brasil estão se mobilizando.”, “Nós não aceitaremos pagar a conta caloteira de Bolsonaro e Paulo Guedes (então ministro da economia)”, dizia a legenda da publicação. A hashtag #PagueMinhaBolsa era utilizada por estudantes, pesquisadores e apoiadores da causa.
Sem protestos
É certo que muitos estudantes progressistas esperavam que o governo Lula fosse como um alívio em meio à tempestade, porém a realidade bateu à porta. Em menos de um ano de mandato, o governo atual bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Capes, previstos para este ano.
De acordo com a presidente do órgão, Mercedes Bustamante, a Capes passou por um bloqueio de verbas no valor de R$ 86 milhões em agosto. Outros R$ 30 milhões também foram cortados da pasta nos últimos meses.
A história se repete, cortes e reduções do que deveria ser um dos principais investimentos do país. Porém, dessa vez, ainda não se ouve os gritos de estudantes na porta das universidades e nas ruas em manifestações como em 2022.
Quando assumiu a presidência, Lula prometeu investir na ciência e tecnologia e, em menos de dois meses, anunciou o reajuste do valor das bolsas de mestrado e doutorado no país. Portanto, a retirada de recursos da Capes surpreendeu o setor científico. A perspectiva é que o orçamento da Capes diminua ainda mais em 2024, com um corte de R$ 128 milhões. Um cenário desanimador para os pesquisadores deste país.
