Com o objetivo de frear o aumento do Fundo Eleitoral, o Partido NOVO lançou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para evitar que o montante alcance os desejados R$ 5 bilhões, propostos pela base governista. O partido, antes conhecido por sua posição contrária à existência do Fundo Eleitoral, apresentou três propostas de emendas. A primeira emenda sugere a eliminação completa do Fundo, estabelecendo seu valor em R$ 0,00 (zero reais) para o ano de 2024.
“Em um país em que ainda falta o básico é um absurdo se considerar um Fundão Eleitoral de quase 5 bilhões. É uma total inversão de prioridades. Vamos lutar para barrar esse aumento absurdo”, afirmou Adriana Ventura (Novo-SP), líder do partido na Câmara.
A segunda emenda propõe que o Fundo Eleitoral seja vinculado ao montante já proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, mantendo-o em R$ 939,3 milhões. Essa abordagem seria para evitar um aumento significativo, alinhando-se com a proposta inicial apresentada no orçamento.
Por fim, em terceiro, a emenda mais palatável para um possível acordo no Congresso Nacional. O NOVO propõe um limite máximo de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral em 2024, baseando-se no valor autorizado em 2020. Essa proposta busca encontrar equilíbrio entre as diferentes posições sobre o financiamento eleitoral.
De acordo com o NOVO, isso reflete sua busca por restrições no financiamento eleitoral, apresentando emendas que variam desde a eliminação do Fundo até a definição de limites mais moderados. O presidente do partido, Eduardo Ribeiro, ressaltou que o ideal seria a inexistência do Fundo Eleitoral, considerando que o Brasil já é o país que mais destina recursos públicos para partidos políticos. “Mesmo assim, o Congresso parece insaciável, e sempre dá um jeito de aumentar. Por isso, iremos abordar uma estratégia legislativa mais pragmática e tentar evitar o pior”, concluiu Ribeiro.
Os fundos do NOVO
Em março, o partido anunciou que passaria a usar os rendimentos do fundo partidário que se acumularam ao longo dos anos da existência do NOVO. A medida que dividiu os filiados, deu um passo a mais quando, em entrevista ao Valor, o presidente do partido, Eduardo Ribeiro, anunciou que pretendem usar também o fundo eleitoral em 2024.
