O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet para o dia 13 de dezembro. Luiz Inácio Lula da Silva indicou Dino para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que haverá um período de esforço concentrado para votar as nomeações do governo federal.
“Nossa intenção para todas essas indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 deste mês de dezembro, para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto. Estamos imbuídos nesse propósito”, disse Pacheco.
Flávio Dino é atual ministro da Justiça e recebeu a indicação para preencher a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber no STF. Por outro lado, Paulo Gonet é subprocurador-geral da República e procurador-geral eleitoral interino, e teve indicação para substituir Augusto Aras na chefia do Ministério Público.
Do mesmo modo, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades durante o esforço concentrado. Isso inclui indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além das embaixadas do Brasil em Omã, Trinidad e Tobago, Guiana, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), bem como do Banco Central e Instituição Fiscal Independente (IFI).
As comissões responsáveis pelas sabatinas e análises das indicações têm reuniões marcadas nos próximos dias para votar os ofícios e mensagens recebidos. Após a aprovação nas comissões, as indicações vão ao Plenário do Senado para votação final.
