O grupo ativista de esquerda Sleeping Giants Brasil foi condenado a indenizar a Jovem Pan por promover uma campanha de difamação contra a emissora, nesta quarta-feira (10). Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a campanha é ilegal e “transcende os limites legítimos de seu direito de liberdade de expressão”.
Nesse sentido, Adilson Araki Ribeiro, da 9ª Vara Cível do TJ-SP, argumentou na decisão que o grupo de esquerda vincula a Jovem Pan a “atos antidemocráticos” e à propagação de discurso de ódio, sem comprovar as declarações.
“Percebe-se que a atuação diverge, inclusive, de seu objetivo (fl. 399), visto que macula a democracia e a circulação de informações e do livre debate político ao afirmar que a autora deliberadamente apoia atos golpistas à democracia brasileira”, disse Ribeiro.
Além disso, o magistrado reforçou que a iniciativa do Sleeping Giants é inconstitucional porque tem o objetivo de depreciar a Jovem Pan perante patrocinadores, gerando prejuízos financeiros ao canal. Adilson Araki Ribeiro ordenou que o grupo ativista deve cessar a campanha difamatória contra a Jovem Pan e deletar os diversos grupos criados no WhatsApp usados para divulgar a campanha de desmonetização.
O Sleeping Giants terá ainda que indenizar o canal em R$ 20 mil e arcar com as custas do processo. Do mesmo modo, as empresas responsáveis pelas plataformas Facebook, Instagram e Twitter foram ordenadas a excluir, em até 15 dias, os conteúdos difamatórios publicados pelos ativistas nas redes. A multa é de R$ 1.000 por dia, em caso de descumprimento.
“A sentença proferida pelo Magistrado reconheceu que a Jovem Pan foi injustamente e ilegalmente atacada pelo Sleeping Giants Brasil. A conduta ilegal do Sleeping Giants Brasil como bem reconheceu o Magistrado transcendeu os limites da liberdade de expressão, caracterizando em ofensa a imagem e a honra da Jovem Pan. Mesmo sendo atacada de forma ilegal e inconstitucional, a Jovem Pan sempre confiou na justiça e buscou os meios legais para defender sua honra e imagem. Justiça foi feita”, disse o canal.
Mais uma derrota
O grupo ativista vem colecionando derrotas. Em julho de 2023, o Sleeping Giants pressionou a escola de idiomas CNA a se posicionar contra a Jovem Pan. A agência que administrava os perfis da escola nas redes sociais “cedeu” em um primeiro momento.
Algumas horas depois, a CNA deletou os posts e publicou uma nota a pedido do presidente da empresa, que não estava sabendo do posicionamento inicial feito pela agência. “Não há campanha alguma de nossa parte, nem endosso contra ou a favor de qualquer veículo de comunicação”, disse.
