Por Guilherme Rocha*
Temos um problema em nosso colo. Sete mil crianças sem acesso à educação infantil em Porto Alegre. James Heckman, vencedor de um prêmio Nobel em Economia, afirma que o investimento educacional na primeira infância, entre 0 e 6 anos, é o que traz melhor retorno em longo prazo. Segundo Aod Cunha, estudioso do tema, “não tem país que não tenha ficado mais próspero sem mudança educacional importante, em todos os continentes”. Já a Constituição Federal de 1988 reconhece a educação como direito compartilhado entre Estado, família e sociedade, que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Bom, podemos fazer como na infância e ligar os pontos.
Um dos grandes problemas da educação é a sua centralização no Estado, evidente já nas prerrogativas no MEC, com a base nacional comum curricular. É certo que a elaboração de um estudo com base nas melhores evidências disponíveis, em nível nacional ou internacional, e a criação de uma orientação curricular a partir disso, parece interessante. Porém, vemos que a gestão de recursos físicos e humanos por parte do Estado muitas vezes deixa a desejar. Segundo dados do Censo Escolar do Inep, por exemplo, cerca de 90% dos diretores de escolas das redes municipais são escolhidos por indicação do prefeito, com forte risco de clientelismo político. Pode ser novidade para alguns (ou muitos), mas a educação básica pública é responsável pelo que 80% das crianças e jovens aprendem (ou deveriam aprender) com seus mestres no Brasil, e não é diferente no Rio Grande do Sul. Além disso, Porto Alegre é avaliada na educação como a 21ª colocada dentre as 27 capitais, e os resultados são piores nas escolas públicas.
Outra dificuldade dentro da perspectiva educacional é o engajamento, ponto que merece muita atenção. O engajamento dos alunos na escola mantém a motivação, limita a evasão e promove o aprendizado. O dos professores oportuniza criar estratégias de ensino, facilita trocas de experiência com outros métodos de sucesso e promove maior interesse dos alunos. O dos diretores influencia na capacidade de retenção e promoção de talentos na equipe administrativa e na de professores, além de facilitar a busca e implementação das melhores evidências em gestão. Não é o que temos visto, e nossa nota no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que nos posiciona no último quartil dentre 80 países, é reflexo disso.
Por outro lado, a integração dos entes público e privado já é de fato muito conhecida e reconhecida nacionalmente. Na saúde, a complementaridade do Sistema Único de Saúde por iniciativas privadas garantiu o atendimento e a sobrevivência de muitos pacientes durante a pandemia, por exemplo. Na educação, parcerias público-privadas também têm demonstrado bons resultados, como a Aldeia Lumiar, em Porto Alegre, que aplica métodos de ensino inovadores. E mais uma surpresa: na educação infantil da capital gaúcha, 80% dos alunos estudam com recursos públicos em organizações civis (um modelo de charter-schools). Uma excelente notícia. Menos professores com regras de previdência facilitadas e com pouco incentivo à qualidade. Além disso, é mais fácil viabilizar a concorrência e adotar sistemas de avaliação dessas organizações, para que possam continuar sendo parceiras do ensino público conforme resultados.
Outra boa notícia: estamos tentando ligar os pontos. A prefeitura da capital gaúcha apresentou um plano para resolver 60% do déficit de vagas infantis até o final deste ano por meio de iniciativas privadas. Mais fácil de promover a concorrência por bons resultados dos alunos. Menos inchaço da folha de pagamentos. Além disso, outros 20% virão de escolas públicas em construção, que merecem nosso acompanhamento. E essas também podem se beneficiar das melhores evidências na educação, com a implementação das recentes alterações legislativas que atrelam renovação de diretores a resultados, bem como adoção de sistemas de avaliação do ensino. Vamos colaborar como sociedade, e cobrar que o Estado deixe esse caminho aberto.
*Guilherme Rocha, do Instituto de Estudos Empresariais (IEE).
