O Supremo Tribunal Federal (STF) marca os 10 anos de Lava Jato com um movimento que busca perseguir e punir juízes e procuradores da operação.
Por conta disso, ministros do STF já manifestaram em declarações recentes que pretendem suspender multas milionárias da Odebrecht, hoje Novonor. Gilmar mendes foi um deles.
Em setembro de 2023, Dias Toffoli anulou todas as provas que constavam no acordo de leniência da construtora firmados durante a operação Lava Jato. Além disso, Toffoli suspendeu R$ 3,8 bilhões do saldo devedor da Odebrecht.
Neste ano, Gilmar Mendes deve liquidar o saldo devedor suspendendo os R$ 8,5 bilhões das multas restantes, como adiantou o ministro em fevereiro. Gilmar enfatizou que “coisas nebulosas precisam ser esclarecidas” no que chamou de “Comissão da Verdade”.
Apoio no CNJ
Além dos ministros do Supremo, o corregedor-nacional Luís Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também conduz um processo que busca revisar as decisões da Lava Jato na segunda instância.
Salomão também atua como ministro no Superior Tribunal de Justiça (STF), alinhado a Gilmar Mendes, com foco nos valores pagos em acordos de leniência e de delação premiada. Ele argumenta que os valores obtidos nos acordos não foram geridos corretamente.
Dessa forma, o corregedor-nacional pode apontar culpa de supostas irregularidades como peculato e improbidade administrativa, conforme publicou a Gazeta do Povo. O ex-juiz Sergio Moro, a juíza substituta Gabriela Hardt e desembargadores da 8ª Turma do TRF4, podem ser alvo da manobra.
No ano passado, o juiz Marcelo Bretas foi afastado do cargo de titular da Lava Jato no Rio de Janeiro por Luís Felipe Salomão. Segundo ele, Bretas sustentou acusações rasas baseadas na delação de um advogado de réus da operação.
