Por Ana Carolina Sponza*
A Lava Jato completou 10 anos. Com isso os poucos corajosos que ainda nos restam teceram elogios à maior operação anticorrupção já vista no Brasil, mas claro, não faltaram críticas.
A mais difundida das críticas é sobre o impacto no emprego. A CUT, firme na defesa de seus companheiros, encomendou estudo ao DIEESE que concluiu que a operação custou 4,4 milhões de empregos e 3,6% do PIB.
Uma rápida lida no estudo e já se vê que ele omite fatos e dados imprescindíveis. E os fatos, esses baseados em estudos empíricos de uma ciência que a esquerda insiste negar, a econômica, mostram o quão nociva é a má alocação de recursos públicos feita por empresas estatais corruptas.
Ao incluir na métrica de desemprego setores da economia não ligados a Lava Jato, mas que foram afetados por uma quebra de confiança institucional, há uma clara confusão de causa e efeito. A causa é a corrupção sistêmica que o Brasil vive e não quem ousou cutucar nossa maior ferida buscando uma cura.
Sobre o PIB decidiram não mencionar o que deixamos de produzir todos os anos, por décadas, por conta do impacto negativo que a corrupção causa nas nossas instituições. Goste você ou não da Lava Jato, usar números mascarados para argumentar que ela não deveria ter existido é puro negacionismo econômico.
A literatura sobre corrupção e crescimento econômico há décadas trabalha com duas hipóteses distintas: “óleo nas engrenagens” ou “areia nas engrenagens” (grease the wheels or sand the wheels). Argumenta-se que em países extremamente fechados um certo nível de corrupção ajudaria a mudar leis ineficientes.
O Brasil já alcançou maturidade institucional que facilmente nos tira do grupo de areia nas engrenagens. Aqui a corrupção é a maior responsável por sermos um país atrasado.
Dados mostram que cada ponto no ranking de corrupção corresponde a uma queda de percentual no PIB, a corrupção prioriza investimento público sobre o privado causando má alocação de recursos, agrava a desigualdade econômica, já que que os ricos e amigos do rei têm maior probabilidade de influenciar decisões a seu favor, mina a legitimidade e o princípio da igualdade de oportunidades e está associada a bens e serviços de qualidade inferior fornecidos pelo governo.
Diante de tanta evidência científica que reconhece que a corrupção tem efeitos adversos substanciais no crescimento econômico, se o Brasil não se esforça para melhorar as suas instituições e erradicar a corrupção?
Porque quando a corrupção é generalizada, os indivíduos não têm incentivos para combatê-la, mesmo que todos estivessem melhor sem ela.
Pela primeira vez vimos no Brasil um movimento de baixo para cima pelo fim da corrupção. Na esteira do movimento exigindo regras mais rígidas para empresas públicas o Congresso aprovou a Lei das Estatais, deixando menos espaço para decisões discricionárias e potencias focos de corrupção. Essa melhora em nosso ambiente regulatório seria fundamental para sairmos de onde estamos.
Seria, mas o sistema, parceiro… Ele sempre vence por aqui.
As condenações da Lava Jato vêm sendo uma a uma revertidas pelo STF, seus atores perseguidos e decisão liminar desconfigurou até mesmo a Lei das Estatais. Perdemos nossa maior oportunidade de deixar o círculo vicioso de corrupção generalizada e baixo crescimento econômico. Cabe a nós reagirmos enquanto ainda temos tempo.
*Ana Carolina Sponza é advogada, mestre em políticas públicas pela Hertie school of governance
