As Olimpíadas de Paris de 2024 levantaram o debate não só sobre o orgulho nacional pelos atletas, mas também sobre os gastos públicos envolvidos em eventos de grande porte. Enquanto celebramos as conquistas de nossos atletas, as redes sociais foram tomadas com discussões após a divulgação dos gastos de R$ 200 mil com a comitiva da primeira-dama Janja para a abertura dos jogos e com a isenção de tributação para os atletas medalhistas, em MP editada pelo presidente Lula após pressão popular. Esses acontecimentos apenas evidenciam a falta de rumo e contradição do governo.
Enquanto atletas que representam o país são eventualmente beneficiados com isenções fiscais, trabalhadores comuns, pequenos empreendedores e outros setores que não têm a mesma visibilidade continuam a arcar com uma carga tributária elevada. Isso levanta uma questão mais ampla sobre a necessidade de uma redução de impostos que beneficie a todos e não apenas segmentos específicos.
A verdadeira solução passa pela necessidade urgente de cortes de gastos públicos, para que todos possam ser beneficiados com uma carga tributária mais justa e sustentável. É irônico que, enquanto áreas essenciais como saúde e educação sofrem com cortes e contingenciamentos, o governo continue a gastar de forma ineficiente, sem critérios claros e objetivos.
Os gastos excessivos não se limitam às viagens de executiva da primeira-dama. De acordo com o estudo recente do Livres, há uma série de despesas públicas que poderiam ser melhor geridas para evitar o desperdício. O estudo aponta que o Brasil é líder mundial de gastos públicos com tribunais de Justiça, destinando 1,6% do seu PIB ao poder judiciário, um valor quatro vezes maior que a média de 0,4% do PIB, agregada de 53 países selecionados em estudo do Tesouro Nacional.
Além de supersalários e gastos desnecessários sem transparência na defesa, um dos principais fatores que contribuem para a distorção do nosso sistema tributário é justamente essa quantidade excessiva de exceções concedidas a setores específicos que pressionam os parlamentares por uma carga tributária reduzida. Na prática, essas isenções aumentam a conta para todo mundo. Em junho deste ano, o próprio presidente Lula criticou a quantidade de benefícios fornecidos para grupos diversos e reforçou a necessidade de equilibrar as contas públicas.
No entanto, a postura de Lula em acatar a pressão popular e conceder mais um benefício, desta vez para os atletas, vai completamente no sentido contrário apontado pelo presidente. O próprio Ministério do Planejamento de Lula estimou que o volume de renúncias fiscais atingiram R$ 519 bilhões, ou quase 6% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2023.
O contraste entre as prioridades governamentais e a realidade fiscal do país é alarmante. O Brasil enfrenta um desafio imenso para equilibrar suas contas públicas e promover um ambiente de negócios mais saudável e justo. No entanto, as decisões recentes demonstram uma falta de coerência e um comprometimento insuficiente com a austeridade fiscal.
O episódio das Olimpíadas e a questão das viagens governamentais de última hora servem como um alerta. Se o Brasil deseja realmente crescer e prosperar, é imperativo que o governo adote uma postura mais responsável e criteriosa na gestão dos recursos públicos. Precisamos de um compromisso genuíno com a eficiência, a transparência e a contenção de gastos desnecessários.
Em vez de simplesmente ceder a pressões populistas, é hora de o governo priorizar o que realmente importa: investimentos estratégicos com eficiência em saúde, educação, segurança e infraestrutura, áreas que verdadeiramente impactam a vida dos brasileiros e podem trazer um retorno significativo para o país a longo prazo.
