Por Sara Ganime*
E se uma nova lei obrigasse escolas públicas e privadas a realizar cultos cristãos nos intervalos escolares? Imediatamente, críticos da fé cristã começariam a dizer que católicos e evangélicos estão iniciando uma ditadura bíblica e que, em pouco tempo, toda a população seria obrigada a professar essa mesma fé.
De antemão, já informo que isso não é uma realidade; o que está acontecendo é uma perseguição aos chamados intervalos bíblicos no Nordeste brasileiro. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) denunciou encontros cristãos realizados por alunos nas escolas públicas, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a partir da denúncia, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar esses intervalos bíblicos.
Não deveríamos precisar dizer o óbvio, mas é necessário explicar em um idioma que talvez os faça entender: o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) afirma que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião, de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos”.
Mas não precisamos ir tão longe, buscando uma cartilha da Unicef para defender o direito desses jovens. Basta abrirmos a nossa Constituição Federal e consultarmos o inciso VI do artigo 5º, que diz: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Entretanto, com as mudanças constantes na Constituição brasileira e com os próprios guardiões dela ignorando artigos e incisos, outras instituições, como o Sintepe e o MPPE, se sentem no mesmo direito. Mas essa fiscalização não vale para todos — por enquanto, ainda bem.
Recentemente, alunos do Centro de Ensino Médio 2 de Planaltina, no Distrito Federal, visitaram uma comunidade candomblé para ter aula no terreiro. Essa atividade, sim, foi organizada pela própria escola pública por meio de um projeto chamado Ogbon Mimó, para “desconstruir preconceitos”. Pergunto-me por que não há sindicatos denunciando práticas como essa. E eu mesma respondo: ainda bem que não há. Ao menos para os estudantes de Planaltina, há a liberdade de conhecer e aprender sobre essa religião.
Uma pena que, para certos grupos, defender a “liberdade religiosa” só vale para religiões não cristãs.
Voltando ao nosso caso: na semana passada, dois parlamentares cristãos expuseram o que aconteceu com os intervalos bíblicos, buscando barrar o procedimento do MPPE. O caso ganhou destaque nacional, levando o sindicato a escrever uma nota, afirmando que as declarações dos deputados eram mentirosas. Eis um trecho da nota: “O Sintepe se posiciona diante da falsa polêmica para reafirmar aos deputados que o Estado é laico e imparcial, por isso mesmo, não pode impor, proibir nem favorecer nenhuma religião”.
O difícil é entender como o Estado estaria favorecendo cultos evangélicos em detrimento de outros, se os encontros são organizados pelos próprios alunos. Imagino que, se estudantes praticantes do candomblé, do espiritismo ou de qualquer outra religião decidissem realizar uma reunião, a escola não os impediria.
Não é como se esses alunos estivessem planejando assaltar um banco, cometer um ato de terrorismo ou prejudicar alguém. Eles estão simplesmente aproveitando os momentos de intervalo para fazer orações e reflexões.
Minha defesa é a partir de um lugar de fala, como gostam de chamar por aí. Durante a faculdade, frequentei encontros cristãos nos intervalos e posso afirmar que, nos momentos de estresse, ansiedade e medo, foram esses cultos que muitas vezes mantiveram minha sanidade mental.
Não vamos deixar que os poderosos nos tirem a liberdade aos poucos. Não vamos permitir que cortem os direitos de quem deseja professar sua fé, seja ela qual for. E, antes de concordar com um procedimento como o do MPPE, reflita sobre seus próprios projetos pessoais e crenças e pense em como seria se fosse com você.
*Sara Ganime é editora-chefe do Boletim da Liberdade, jornalista e bolsista do programa internacional de ativismo María Oropeza Activism Fellowship do Ladies of Liberty Alliance (LOLA)
