A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou sua primeira visita oficial ao Brasil, que ocorrerá entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025. O objetivo é analisar a situação da liberdade de expressão no país, marcando um momento inédito, pois é a primeira vez que a Relatoria lidera essa missão, conforme a Diretiva 1/19 da CIDH.
A missão acontece após convite feito pelo governo brasileiro em outubro de 2024 e contará com a presença do Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villareal, acompanhado por integrantes da Secretaria Executiva da CIDH. Durante a visita, a delegação irá a Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, onde buscará ouvir representantes dos três poderes, do Ministério Público, jornalistas, plataformas digitais, a imprensa e a academia. A proposta é captar uma ampla diversidade de perspectivas sobre o direito à liberdade de expressão, especialmente no ambiente digital.
A RELE também abriu um canal para que organizações da sociedade civil e demais interessados enviem informações relevantes sobre o tema. As contribuições devem ser enviadas até 21 de fevereiro de 2025 para o e-mail cidhexpresion@oas.org, com o assunto “Visita ao Brasil 2025”. Caso sejam relatórios, os documentos devem estar previamente publicados e acompanhados do respectivo link.
A Relatoria reconheceu os esforços de indivíduos, entidades da sociedade civil e autoridades na organização das atividades previstas para a visita.
Criada pela CIDH, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão tem o papel de incentivar a defesa da liberdade de pensamento e expressão no continente, considerada um pilar essencial para o funcionamento das democracias.
