A emissão de passaportes diplomáticos aos parlamentares brasileiros é uma prática de longa data. O Decreto nº 5.978/2006 concede aos deputados e senadores o direito ao documento, assim como aos seus dependentes. Porém, essa regalia tem gerado polêmica, principalmente após a publicação de um estudo do Ranking dos Políticos, que revela números alarmantes sobre o uso e abuso desse benefício.
A farra dos passaportes diplomáticos
Segundo o estudo intitulado “Grande Família? A farra parlamentar dos passaportes diplomáticos”, 594 parlamentares, entre deputados e senadores, solicitaram passaportes diplomáticos na atual Legislatura. Desses, 352 emitiram o documento para seus dependentes. Isso significa que 59% dos congressistas aproveitaram a regalia para beneficiar esposas, filhos e outros familiares, que podem utilizá-los para viagens de caráter pessoal e turístico.
Somente 194 parlamentares obtiveram o passaporte apenas para si mesmos, representando quase 33% da totalidade. Apenas 49 parlamentares não solicitaram a emissão do documento para si ou para seus dependentes.
Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos, comentou sobre a situação: “Esse abuso desvirtua a finalidade do documento, concebido para representar o Estado, e não para facilitar viagens pessoais. Ou seja, o passaporte diplomático, que deve ser usado para representar o país, é utilizado com discricionariedade por esposas e filhos de parlamentares que não exercem nenhum tipo de atividade pública.”
Falta de transparência
Além do uso questionável dos passaportes diplomáticos, o estudo também destaca os gastos elevados com missões oficiais no exterior. Em 2024, apenas os deputados federais gastaram R$ 3.734.534,66 em viagens oficiais, dinheiro que poderia ser melhor empregado em outras áreas de interesse público.
O Ranking dos Políticos também chama atenção para a falta de transparência no uso desses recursos. Embora o Portal de Transparência da Câmara dos Deputados disponibilize informações sobre valores e tipos de passagens, bem como o motivo das missões, a atualização dos dados ainda é insuficiente, com omissões e registros incompletos. A situação gera preocupações sobre a real necessidade e a eficácia dessas viagens.
Gastos questionáveis
O estudo traz exemplos de como alguns parlamentares estão utilizando os recursos públicos de maneira questionável. O deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), por exemplo, viajou para a COP 28 em Dubai, utilizando uma passagem de classe executiva que custou R$ 51.034,98 aos cofres da Câmara dos Deputados. Já o deputado Zeca Dirceu (PT/PR) viajou para o seminário Brazil on Focus, em Nova York, mas não informou o valor da passagem, o que impede a verificação do real custo dessa missão.
Mais fiscalização e controle
Diante desse cenário, o Ranking dos Políticos exige maior rigor na fiscalização e no controle do uso de passaportes diplomáticos e das verbas públicas. “É fundamental garantir que esses benefícios sejam aplicados exclusivamente para missões de interesse nacional e não para fins pessoais, que sobrecarregam os cofres públicos”, finaliza Sperandio.
A situação evidencia a necessidade urgente de reforma nos processos de emissão de passaportes diplomáticos e de maior transparência na gestão dos recursos públicos. A sociedade precisa ter acesso a informações claras e detalhadas sobre como os parlamentares utilizam as regalias que lhes são concedidas, para que o benefício do passaporte diplomático seja restrito ao seu uso legítimo: representar o Brasil oficialmente em missões internacionais.
