Por Rafael Moredo*
Em uma tentativa de conter a escalada do custo de vida, o governo Lula anunciou recentemente a redução a zero das tarifas de importação sobre nove itens alimentícios, incluindo carne bovina, café, óleos vegetais, massas e biscoitos. A medida, ainda que pontual e impulsionada por preocupações inflacionárias e de popularidade, expõe uma verdade econômica fundamental: a abertura comercial é uma das formas mais eficazes de ampliar a concorrência e reduzir preços ao consumidor.
Historicamente, o Brasil tem mantido uma postura protecionista, impondo barreiras tarifárias que elevam os custos dos produtos e restringem a competitividade do mercado. Atualmente, a média tarifária de importação no país é de 12%, significativamente superior aos 4% observados nos países desenvolvidos da OCDE. Na prática, isso significa que os brasileiros pagam mais caro por bens que poderiam ser mais acessíveis se houvesse maior integração econômica com o comércio global.
Embora essa redução tarifária traga benefícios diretos ao consumidor, seu impacto sobre a inflação ainda é incerto. O Brasil, sendo um grande produtor e exportador de muitos desses itens, tem seus preços internos influenciados por dinâmicas tanto domésticas quanto internacionais. Fatores internos, como custos de produção, carga tributária elevada e infraestrutura logística deficiente, impactam diretamente os preços ao consumidor. No cenário externo, a valorização das commodities, variações cambiais e oscilações na demanda global também exercem influência sobre os preços praticados no mercado interno. Como resultado, mesmo com a redução das tarifas de importação, os efeitos podem ser atenuados por essas variáveis, reforçando a necessidade de políticas estruturais para aumentar a eficiência e competitividade da economia brasileira. No curto prazo, a medida pode proporcionar um alívio temporário nos preços, mas é insuficiente para resolver os desafios estruturais do país.
A ironia dessa decisão é evidente: um governo que historicamente defende políticas protecionistas agora reconhece, mesmo que de forma hesitante, a relevância da abertura comercial. Esse movimento contrasta com a tendência protecionista observada nos Estados Unidos sob a gestão Trump, onde o aumento de tarifas tem sido amplamente criticado pelos impactos inflacionários sentidos diretamente pelos consumidores americanos.
Se a intenção é garantir preços mais baixos e ampliar as opções disponíveis ao consumidor, não há justificativa para limitar essa política a um pequeno grupo de itens e por um período determinado. O Chile, por exemplo, implementou amplas reformas de abertura comercial para diversificar a economia, reduzir preços e aumentar a competitividade de suas indústrias. Essas medidas levaram a um crescimento do PIB per capita chileno de forma sustentada, além de ter tornado o país um dos mais integrados ao comércio global na América Latina.
Esse exemplo demonstra que a liberalização comercial não apenas amplia o acesso a produtos mais baratos, mas também fortalece a economia como um todo. O Brasil precisa de uma reforma comercial mais ampla e estrutural, reduzindo tarifas de maneira sistemática e firmando acordos comerciais mais abrangentes que estimulem a competitividade da economia nacional.
Esperamos que essa redução tarifária não seja apenas um paliativo eleitoral, mas um primeiro passo para um debate sério sobre a necessidade de uma inserção mais competitiva do Brasil no cenário global. Se realmente queremos um país mais próspero e dinâmico, precisamos ir além de medidas temporárias e assumir um compromisso sólido e de longo prazo com a abertura econômica.
Rafael Moredo é coordenador de Políticas Públicas do Livres
