A cidade de Santo Ângelo, no interior do Rio Grande do Sul, deu um passo ousado e inovador na gestão de seus espaços públicos. A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, nesta semana, a Lei de Naming Rights, proposta pelo vereador Lorenzo Tonetto. Com a sanção da norma, o município se torna um dos primeiros do Brasil a regulamentar o uso de nomes patrocinados em espaços públicos.
O objetivo da medida é permitir que empresas privadas possam associar suas marcas a locais como praças, ginásios, centros culturais, parques e demais equipamentos públicos. As contrapartidas serão em forma de investimentos em infraestrutura, manutenção, bem como revitalização.
“O naming rights é uma alternativa inteligente para qualificar os espaços públicos sem aumentar o peso sobre os cofres públicos”, destacou o vereador Lorenzo Tonetto ao Boletim da Liberdade. “Estamos abrindo caminho para parcerias estratégicas entre o poder público e a iniciativa privada, o que trará inúmeros benefícios à comunidade.”
Modelo inspirado em experiências internacionais
Prática comum em países desenvolvidos, o modelo de naming rights permite unir o interesse público à capacidade de investimento do setor privado. Isso acontece especialmente no setor esportivo e cultural. Estádios e arenas, como o Allianz Parque e o Neo Química Arena, são exemplos brasileiros desse tipo de parceria — mas sua aplicação no âmbito de praças e centros culturais municipais ainda é rara.
Com a nova lei, Santo Ângelo entra na vanguarda da administração pública municipal ao adotar um instrumento moderno e eficaz de gestão compartilhada. A cidade pretende, assim, promover melhorias visíveis na qualidade de vida da população, sem recorrer a aumentos de impostos ou cortes em áreas essenciais.
Próximos passos
A regulamentação da nova lei será responsabilidade da Prefeitura de Santo Ângelo, que deverá definir, nos próximos meses, os critérios para seleção das empresas parceiras, os prazos de contrato e as formas de investimento exigidas. A expectativa da administração municipal é de que os primeiros resultados já possam ser percebidos até o fim de 2025.
Nesse sentido, Santo Ângelo se posiciona como exemplo nacional de inovação na gestão pública, reforçando o protagonismo que cidades de médio porte podem exercer quando adotam soluções inteligentes e sustentáveis.
