Por Camilla Teixeira*
Em Santa Catarina, mais de 76 mil crimes contra mulheres foram registrados apenas em 2024. Os dados alarmantes escancaram uma realidade dolorosa: a violência de gênero é persistente mesmo em um estado com altos índices de desenvolvimento humano. Municípios como Herval d’Oeste, Riqueza e Ponte Serrada lideram o ranking de maior violência por mil habitantes, enquanto regiões como o Oeste e a Serra apresentam os maiores índices proporcionais.
O Estado, que deveria proteger, muitas vezes abandona. Ou pior, tutela as mulheres. Isso não é liberdade. O caminho para que mulheres deixem ciclos de violência não está em mais presença estatal, mas sim em mais liberdade e autonomia para decidirem seu futuro.
O Estado como opressor e ineficaz
Durante séculos, o Estado foi diretamente responsável por limitar a liberdade das mulheres. Fomos proibidas de votar, estudar, herdar, administrar bens e até sair sozinhas sem autorização masculina. Ainda hoje, mesmo com marcos legais importantes, vemos um Estado que falha em garantir o mínimo: segurança e Justiça.
Entre os 76,3 mil crimes contra as mulheres registrados em Santa Catarina no ano passado, a maioria foram por ameaça (47,36%) e lesão corporal (22,14%). Estupros também seguem ocorrendo em larga escala — foram 1.543 casos registrados no ano, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Casos de feminicídio ainda existem e, em muitos deles, a vítima já havia denunciado o agressor. Isso mostra que o Estado não é apenas ausente: é lento, ineficiente e, muitas vezes, age apenas depois da tragédia.
E quando age, ainda costuma atuar de maneira paternalista, tratando a mulher como um ser incapaz de decidir o que é melhor para si. Programas públicos são desenhados para manter a dependência e não para construir independência.
A armadilha da tutela estatal
Defender mais Estado como resposta à violência contra a mulher é cair em uma armadilha. O que muitas vezes se oferece são políticas que reforçam a fragilidade da mulher diante da estrutura estatal. Ela continua sendo vista como um sujeito passivo, que precisa ser protegido, assistido, sustentado.
Mas liberdade não é isso. Liberdade é poder fazer escolhas. Liberdade é ter condições de viver sem medo, de sair de casa, de criar os filhos longe de quem agride. Liberdade é saber que sua voz vai ser ouvida e respeitada. E essa liberdade não nasce da tutela. Ela nasce da autonomia.
O que o liberalismo propõe
Diante desse cenário, a pergunta é: o que o pensamento liberal tem a oferecer? A resposta é simples e direta: ferramentas de liberdade. Propostas que permitam que a mulher rompa com ciclos de dependência e opressão de forma concreta, com base em escolhas e protagonismo. Aqui destaco três caminhos:
Liberdade econômica como ferramenta de saída da violência
Mulheres com renda própria têm mais chance de sair de relacionamentos abusivos. O Estado não precisa dar crédito ou subsídios, ele precisa parar de atrapalhar. Reduzir a burocracia para empreender, facilitar a formalização de atividades, cortar impostos sobre pequenos negócios, são medidas que empoderam. Não se trata de criar programas específicos, mas de permitir que qualquer mulher possa construir sua independência com dignidade.
Fortalecimento das redes civis e comunitárias de apoio
Em vez de confiar tudo ao Estado, devemos reconhecer o poder das comunidades, associações locais, movimentos de mulheres e organizações da sociedade civil. Esses grupos atuam na base, com acolhimento, orientação e apoio real. E o que o poder público pode e deve fazer é não atrapalhar. Menos burocracia para formalizar, mais incentivo à articulação entre iniciativas locais e menos interferência política nessas redes são caminhos para ampliar seu alcance.
Educação libertadora e valorização da autonomia
A violência de gênero tem raízes culturais. E a cultura se transforma com educação, mas não uma educação doutrinária ou ideológica. Precisamos de uma formação que ensine respeito à liberdade individual, responsabilidade, empatia e limites. É na escola que meninas devem aprender que são donas de si, e meninos devem aprender que não têm poder sobre o corpo ou a vida de ninguém.
O cenário catarinense exige urgência
Santa Catarina é um estado admirado por sua organização, desenvolvimento e qualidade de vida. Mas por trás dessa imagem, os dados mostram um grave problema de violência contra a mulher. Em média, são mais de 9 crimes por mil habitantes no estado e regiões como Oeste e Serra superam esse índice. Florianópolis, Joinville, Blumenau, Chapecó e Itajaí lideram em números absolutos, enquanto cidades pequenas, como Herval d’Oeste, enfrentam taxas elevadíssimas.
Esses números revelam que a violência não escolhe classe social, cidade ou região. Ela está em todos os cantos e precisa ser combatida com mais inteligência e menos discurso vazio.
Enquanto muitos apostam em mais presença estatal como solução, nós, liberais, apostamos na autonomia como caminho. Não queremos ser protegidas por um Estado que falha. Queremos ser livres para viver, decidir, denunciar e reconstruir.
A resposta à violência contra a mulher não está em tutelas. Está em liberdade com responsabilidade. Em políticas públicas que não tratam mulheres como vítimas eternas, mas como cidadãs plenas, capazes de decidir seus próprios caminhos.
A liberdade feminina não se constrói com discursos, se constrói com espaço, respeito e independência real.
*Camilla Teixeira é diretora de núcleos do LOLA Brasil e cientista política
Referência:
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (CEVID). Relatório – Índice de Violência contra a Mulher em Santa Catarina. Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, 2025.
