Por Daniele Rosane Pereira*
“O que é o Liberalismo” de Donald Stewart Jr, é uma obra fundamental para aqueles que buscam iniciar o entendimento e as bases teóricas do liberalismo pela visão da Escola Austríaca de Economia. O autor tece o texto de maneira objetiva e acessível, com os principais conceitos e princípios do liberalismo, destacando os perigosos de um estado intervencionista e como este é capaz de destruir as liberdades individuais.
Donald Stewart Jr teve papel fundamental na divulgação das ideias liberais, sendo o fundador do Instituto Liberal no Brasil em 1983, responsável por traduzir e publicar inúmeras obras, desenvolver propostas liberais de políticas públicas em diversas áreas. Promoveu cursos de formação, seminários, fóruns, e pareceres sobre projetos de lei, além de ensaios de opiniões, palestras e muito mais.
Tudo isso com a finalidade de construir um Brasil mais livre e próspero para as pessoas. Um incansável ativista liberal, que com a experiência do seu trabalho, percebia as dificuldades de viver em um país tão sucateado por governantes que não se importavam com o futuro das pessoas e em especial com os mais pobres.
Lançado originalmente em 1985, o livro “O que é o Liberalismo”, assim como toda boa ideia, não fica ultrapassada, aliás continua mais forte, viva, urgente e necessária, principalmente num país como o nosso, que experimenta a trajetória de políticas protecionistas e intervencionistas, idealizadas por legisladores e chefes do executivo que idolatram o Estado provedor, pois dessa forma se torna mais fácil de trazer benefícios, mordomias e privilégios a eles mesmos.
O liberalismo e os liberais se opõem a todo e qualquer privilégio sustentado com o dinheiro dos pagadores de impostos. O liberalismo não é a favor de proteger empresários, criar reservas de mercado, subsídios, distribuição de privilégios, criação de monopólios, aumento de impostos por exemplo. O liberalismo é a favor dos indivíduos, do livre mercado, da soberania dos consumidores, da cooperação social, da livre concorrência, da competição empresarial e não da proteção de uma casta dos amigos do rei.
A forma como o estado brasileiro gasta o dinheiro dos pagadores de impostos e como o país tem uma estrutura burocrática com excesso de regulamentações, que favorecem a criação de mais privilégios e regalias para membros do próprio governo: políticos e a elite do funcionalismo público, também é um questionamento que praticamente só se encontram em liberais.
Enquanto isso, a maioria da população é obrigada a arcar com uma pesada carga tributária, que não é revertida em benefícios reais para os cidadãos, porém, a elite do funcionalismo público conta com altos salários e benefícios exorbitantes.
A vida de quem deseja montar um negócio, gerar empregos e renda, para depender cada vez menos de políticos, não é nada fácil. Segundo o relatório Doing Business do Banco Mundial, o Brasil ocupa apenas a 124ª posição no ranking de facilidade de fazer negócios, atrás de países como Moçambique e Paraguai.
Isso mostra que abrir uma empresa no Brasil é uma tarefa complexa e demorada, que envolve uma série de procedimentos burocráticos e uma quantidade significativa de dinheiro em taxas e impostos. A falta de liberdade econômica e a excessiva regulamentação também tem impacto na qualidade de vida da população. A falta de concorrência em setores importantes, como transporte, energia, saúde, saneamento básico, entre muitos outros, leva a preços mais altos e serviços de baixa qualidade.
Para contextualizar com a realidade brasileira, segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2021, o brasileiro trabalhou em média 151 dias só para pagar impostos ao governo. Isso significa que mais da metade do ano em geral é gasta para sustentar a máquina pública.
É importante destacar que é a população que sustenta a máquina pública através do pagamento de impostos. São os trabalhadores, empreendedores e empresários que geram as riquezas que mantêm o estado funcionando. Portanto, é necessário que haja uma mudança de mentalidade e um questionamento sobre a estrutura atual do estado, que privilegia os interesses de poucos em detrimento da maioria.
É preciso que o estado tenha um papel limitado e que o empreendedorismo seja incentivado: é a ação humana dos indivíduos que movem um país, que são a força motriz de uma economia, inclusive para que haja mais liberdade de escolha e mais oportunidades para todos. É necessário que cada cidadão reconheça que sustentar centenas de políticos e toda a estrutura governamental não cabe mais no mundo contemporâneo, onde temos tanta tecnologia capaz de superar tantos obstáculos e desafios que políticos não querem ultrapassar .
Cada cidadão tem o poder de fazer a diferença através de suas escolhas e de sua atuação na sociedade. É necessário que haja uma conscientização sobre a importância do liberalismo e da autonomia individual para que possamos construir um país mais livre e próspero, e nas palavras do próprio autor que: deixe de ser “uma colônia do nosso próprio Estado”.
*Daniele Rosane Pereira é graduada em Letras e possui MBA em Política e Gestão Pública, e é líder do LOLA Joinville.
