*Com participação do André Naves
O livro “Trópicos Utópicos”, de Eduardo Giannetti da Fonseca, reúne diversos microensaios sobre a identidade brasileira, buscando aquilo que se possa chamar de brasilidade essencial. Aspectos artísticos, culturais, sociais, econômicos e tecnológicos são colocados em evidência, mas, assumem capital importância em nossa característica popular as questões relacionadas à desigualdade e à exclusão social.
Nesse sentido, uma das maiores chagas da brasilidade pode ser experimentada pela existência de territórios amplamente povoados em que o Estado, por meio de seus serviços públicos, encontra-se completamente ausente ou precariamente presente. De tão naturalizada esta situação de amarga exclusão social que esses locais, as periferias, concentram trabalhadores, empreendimentos, recursos e inovações.
Tamanha a relevância da população que habita a periferia, é que sua renda própria movimenta, anualmente, mais de R$ 124 bilhões, segundo o instituto Data Favela. Essa renda agregada, inclusive, é maior do que diversos estados-membros da federação brasileira, além de países como Uruguai, Paraguai e Bolívia. É que a criatividade e o empreendedorismo, ao lado da desigualdade, constituem pilares formadores de nosso povo.
Dessa maneira, pode-se afirmar que a característica fundamental do brasileiro não é a carência, mas sim a potência. Marca essa que se acentua sempre que as estruturas excludentes, formadas pelas mais injustificáveis barreiras, são superadas pelo trabalho disciplinado e inventivo da nossa gente. Ou seja, a sociedade civil, cansada de esperar deitada em berço esplêndido, passou a proceder de forma ativa na equalização das estruturas nacionais, convertendo-as em instituições inclusivas, ensejadoras do florescimento da prosperidade e da justiça social.
Essa nova postura individual e social dos brasileiros, que tem assumido maior relevância, a despeito dos eventuais erros de percurso, nos últimos anos, demonstra que as individualidades em harmonia com a coletividade podem elaborar um quadro estrutural mais inclusivo, com a adequação de serviços públicos marcados pela ineficiência e precariedade.
A prova mais perfeita e acabada dessa realidade, em que as populações excluídas, por si sós, constroem os caminhos para sua inclusão, está na realização da Expo Favela, atraindo as atenções das maiores empresas e instituições investidoras dada sua relevância e potencialidade. Ou seja, a atuação política com o aperfeiçoamento de disposições institucionais baseadas na liberdade econômica, na simplificação trabalhista e na desburocratização empreendedora é fundamental para tal inclusão.
Resumidamente, é válido afirmar que a melhoria do ambiente de negócios franqueou o desenvolvimento dessa prosperidade inclusiva das favelas. O Brasil pode criar, a partir das cicatrizes de sua mais dolorosa iniquidade, novas possibilidades de crescimento, com fortalecimento da Liberdade e da Justiça.
Para isso, se faz necessário o aprofundamento da democracia, mediante a escuta ativa das verdadeiras carências titularizadas pelas populações excluídas e pela elaboração de uma série de – em conjunto com os atores da sociedade civil – políticas públicas efetivamente inclusivas.
*Texto desenvolvido em parceria com André Naves, defensor público federal, professor e escritor.
