A necessidade, ou a conveniência, de se instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado para investigar o sistema judiciário está rachando tanto a base parlamentar quanto a de apoio nas redes sociais ao governo.
CPI da Lava Toga – 1
Além de parlamentares do próprio PSL incomodados com as pressões advindas do partido para retirar as assinaturas já protocoladas, um novo capítulo dessa disputa é a divergência entre o youtuber Nando Moura (com mais de 3 milhões de inscritos) e o blogueiro Allan dos Santos, do blog Terça Livre, conhecido admirador de Jair Bolsonaro.
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Em vídeo divulgado neste domingo (15), Moura afirma que “está muito decepcionado com algumas pessoas” e jamais fará “ginástica mental para engolir determinadas coisas”. “Nos propomos desde o início a bater de frente com o establishment, e não fazer jogo com o establishment para governar”, queixou-se o youtuber.
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Ele destacou ainda no vídeo a nomeação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República e ainda o que classificou como espiral de silêncio: “Eu não vou arredar o pé disso [a defesa da CPI]. Está todo mundo na espiral de silêncio: ou fala o que querem ou vão tacar o pau nas suas costas, dizendo que você é esquerdista, que está dividindo a direita. Que direita? Um conservador se define justamente pela sua individualidade de pensamento, não pela coletivização de narrativas”, destacou.
CPI da Lava Toga – 4
Allan dos Santos, por sua vez, salientou nas redes sociais que atualmente é cético quanto a CPI da Lova Toga por desconfiar sobre quem se beneficiará com ela. “[O senador] Randolfo Rodrigues [REDE/AP], inimigo do governo, contrário às reformas, é apoiador da CPI, mas não apoia o PL 4754 e tampouco a PEC da Bengala. Ora, ele não é o único. Vários senadores que querem a CPI agem e pensam assim. Isso já é, em si, um alerta”, escreveu o blogueiro, alertando na sequência o risco de a reforma da Previdência não ser aprovada e o governo enfrentar outras dificuldades no Congresso.
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A PL 4754/2016, a que Allan fez referência, é um projeto que quer incluir crime de responsabilidade dos ministros do STF o ato de “usurpar competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo”. A ideia é reduzir o ativismo judicial em temas sensíveis ao Parlamento, como o casamento gay. Já uma nova PEC da Bengala visaria, na prática, acabar com os efeitos da PEC original, aprovada em 2015, que ampliou o limite de idade dos ministros do Supremo.
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“Se todos querem que o STF tenha um freio, basta saber qual o meio mais adequado. Essa resposta não é simples e exige o debate de ideias discordantes acerca do meio a ser utilizado, já que a finalidade está clara: freiar os ministros do STF”, opina Allan para seus seguidores.
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Para quem não está por dentro, o pedido da CPI veio do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e ocorre no Senado por ser a instância fiscalizadora do Supremo Tribunal Federal. “Com a CPI, a gente vai fazer uma produção de conteúdo, uma coleta de dados mais ampla, e vai poder ao final sugerir uma legislação para aprimoramento do sistema e, se identificado um eventual fato ilícito, aplicar a punição correspondente”, explicou.
Liberdade Religiosa
O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania/RJ), associado ao Livres, criou um Núcleo de Defesa da Liberdade Religiosa em seu mandato. Denúncias de intolerância e casos de violência poderão ser enviadas para o e-mail liberdadereligiosa@calero.rio.
Liberdade Religiosa – 2
Para divulgar a iniciativa, o Livres afirmou em nota que “o liberalismo surgiu intimamente ligado à defesa da liberdade religiosa” e que “todos devem ser livres para exercer sua fé, assim como devem respeitar a religiosidade, ou o ateísmo, dos outros”.
O liberalismo surgiu intimamente ligado à defesa da liberdade religiosa.
Todos devem ser livres para exercer sua fé, assim como devem respeitar a religiosidade (ou o ateísmo) dos outros.
Temos uma setorial de liberdade religiosa para buscar soluções a esses problemas.
— LIVRES (@EuSouLivres) September 15, 2019
De passeio
A deputada federal Tabata Amaral (PDT/SP) recebeu na última semana uma ilustre visita na Câmara dos Deputados. Era do economista Armínio Fraga, que caminhou com ela pelos corredores do Congresso e, depois, estiveram juntos no Plenário Ulysses Guimarães.
Bateu martelo
Um dos mais populares ativistas do MBL no Rio de Janeiro praticamente já bateu o martelo e deve se filiar ao PSL. Terá um deputado federal do partido de Jair Bolsonaro como padrinho. A ideia é se lançar candidato a vereador do Rio de Janeiro e também o seu pai como candidato a Niterói. Resta saber se, até lá, precisará escolher um dos caminhos – o MBL ou Jair Bolsonaro – para escorar a carreira política.
De olho na Paralela
A grande preocupação hoje no Senado Federal é com a PEC paralela que deve surgir para dar aprimoramentos à reforma da Previdência, como a inclusão de estados e municípios. Assessores dos senadores dizem que isso pode atrasar a promulgação da reforma que será aprovada por eles.
De olho na reeleição
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP), tem buscado nos bastidores o Regimento Interno do Senado a maneira de propor aos seus pares a possibilidade da reeleição. Seu sonho é ser reeleito como presidente do Congresso Nacional.
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