A famosa frase de Thomas Jefferson, “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, nunca foi tão relevante quanto nos recentes acontecimentos que cercam o cenário político. A determinação de Alexandre de Moraes de bloquear repetidamente as redes sociais de Monark, simplesmente por questionar o sistema eleitoral, é preocupante. Além disso, a proposta de um projeto de lei que visa criminalizar a crítica e a discriminação direcionadas à “classe oprimida de políticos” é igualmente alarmante. É irônico, no entanto, que esse projeto de lei seja encabeçado pela filha de um dos políticos mais corruptos do país, Eduardo Cunha, mostrando que há uma falta de integridade nesse processo.
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A liberdade de expressão é um direito fundamental que possui limites, mas esses limites não devem ser estabelecidos unilateralmente por representantes do poder. Dada a complexidade desse direito, é essencial que exista uma defesa adequada, independentemente do tipo de ofensa. No entanto, é importante observar que Monark nem sempre expressa suas ideias de forma articulada. Seria preocupante se uma instituição como o TSE levasse mais a sério um podcast descontraído do que a ameaça real representada por um ditador vindo da Venezuela, como ocorreu quando Lula brincou com os repórteres sobre Maduro ser um homem mau.
A vigilância não se limita a esses casos mencionados anteriormente. A sociedade brasileira está sujeita a uma possível aprovação do projeto de Lei 2.720/2023, que pretende criminalizar até mesmo o uso do termo “vagabundo” para se referir a políticos. Embora seja necessário proteger os indivíduos contra ofensas graves e difamação injustificada, é importante ressaltar que os políticos, como figuras públicas, estão sujeitos a um escrutínio mais intenso e a críticas em relação às suas ações e decisões. Em certos casos, essas críticas podem legitimar expressões mais contundentes. Infelizmente, parece que mais uma vez dependemos do Senado para representar nossa insatisfação com essa situação.
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Ao analisarmos o título “O preço da liberdade é a eterna vigilância” em conjunto com os acontecimentos recentes no cenário político brasileiro, fica evidente a relevância dessa frase de Thomas Jefferson. As restrições à liberdade de expressão e as tentativas de criminalizar críticas e opiniões direcionadas aos políticos são alertas preocupantes para a saúde da nossa democracia.
As restrições à liberdade de expressão e os esforços para criminalizar críticas e opiniões dirigidas aos políticos são um lembrete contundente de que devemos permanecer vigilantes. Em um contexto democrático, a liberdade de expressão desempenha um papel crucial, permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões, questionem o poder e promovam o debate público saudável.
Diante desse panorama, é necessário reafirmar nosso compromisso com a defesa e preservação dos direitos fundamentais. Devemos resistir a qualquer forma de censura ou limitação arbitrária, garantindo que nossa sociedade continue a promover a livre circulação de ideias e o pluralismo de opiniões.
Nesse sentido, cada um de nós tem um papel a desempenhar. Devemos exercer nossa cidadania de maneira ativa e informada, mantendo-nos informados sobre os assuntos políticos, participando de debates construtivos e buscando o fortalecimento de nossas instituições democráticas.
Portanto, em consonância com a visão de Thomas Jefferson, é fundamental reconhecer que a liberdade exige nosso compromisso constante e vigilância incansável. Somente assim podemos garantir que nossa sociedade seja verdadeiramente livre, permitindo que as vozes de todos sejam ouvidas e respeitadas.
*Por Augusto Pimentel de Araújo, membro da UJL-PE
