Evento gratuito no RJ discute autonomia financeira e liberdade feminina
O evento contará com a presença Ana Tereza Basilio, eleita a primeira presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ)
STF vai julgar se símbolos religiosos em órgãos públicos ferem Estado laico
Debate ganha força na Justiça após ação do Ministério Público Federal
Com aumento de 9%, Judiciário custou R$ 132,8 bi aos cofres públicos em 2023
A maior parte das despesas foi para gastos com salários de magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro por dormir em embaixada
De acordo com Alexandre de Moraes, “não há elementos concretos” que indiquem a tentativa de Jair Bolsonaro em fugir do país
França é o 1º país a colocar direito ao aborto na Constituição
Desde 1975, o aborto já não era crime no país, mas agora é um direito constitucional
Pesquisa: Apenas 34% dos deputados federais têm expectativas positivas sobre Dino no STF
Flávio Dino passou por sabatina no Senado em dezembro de 2023 e foi aprovado por 47 votos a 31
Financial Times destaca corrupção e sensação de impunidade no Brasil
O jornal repercutiu a decisão de Toffoli de abrir investigação contra a Transparência Internacional, após o órgão demonstrar preocupação com as decisões do STF
Sem apresentar provas, Moraes diz que descobriu planos de supostos atentados
O ex-deputado Deltan Dallagnol questionou o motivo pelo qual Alexandre de Mores está como julgador em um caso que supostamente é vítima
Procuradoria do Paraná pede cassação de Moro
O Ministério Público defendeu o acolhimento de parte da ação eleitoral
Sabatina de Dino e Gonet juntos deve reduzir embates
Cada senador fará duas perguntas de uma só vez para os indicados
PCO considera indicação de Dino “pior erro de Lula”
O partido afirma que a indicação é um perigo para o presidente
#DinoNão: Veja quais senadores não querem Dino no STF
Até o momento, apenas 11 senadores se manifestaram contra o nome de Dino
Sabatinas de Dino e Gonet no Senado serão em 13 de dezembro
Além das indicações para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades durante o esforço concentrado
Dino enfrentará barreiras caso seja realmente indicado ao STF, avalia especialista
O presidente Lula deve indicar o ministro antes de embarcar em uma nova viagem internacional
Quem são os deputados da direita que não assinaram a CPI do STF
São necessárias 20 assinaturas para abertura da CPI do STF
Guta Pini lança curso básico sobre a Constituição Federal
O curso conta com participações de Marcel van Hattem e Deltan Dallagnol
PEC permite que Congresso anule decisões inconstitucionais do STF
O texto de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e outros, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Luís Roberto Barroso é o novo presidente do STF
O ministro fez um agradecimento à ex-presidente Dilma Roussef pela sua indicação ao Supremo
CNJ promoveu seminário sobre liberdade de imprensa
A ministra do STF, Rosa Weber, participou do evento
Lula diz que escolha para STF e PGR não será por cor e gênero
Deputados da base aliadas já pediram uma ministra negra na corte
Barroso toma posse na presidência do STF, nesta quinta (28)
Barroso sucederá a ministra Rosa Weber
NOVO quer extinguir Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
A emenda é de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Prisão preventiva de jornalista é substituída por proibição de usar internet
Substituição de prisão preventiva mantém censura prévia.
STF decide punir imprensa por fala de entrevistados
Moraes se apoia no conceito da liberdade com responsabilidade
Kim Kataguiri aprova PDL que cancela soltura de 5800 presos
Além de Kataguiri, o projeto contou com apoio dos deputados Gilson Marques e do relator Felipe Francischini